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EXÉRCITO STJ NEGA PROMOÇÃO DE ANISTIADO POLÍTICO AO POSTO DE GENERAL TEMPO DE CASA NÃO É O ÚNICO CRITÉRIO, ENTENDE TRIBUNAL Publicado: 30 de janeiro de 2014 às 19:16 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o militar que recebeu anistia política não pode pleitear a promoção ao cargo de general do exército com o argumento de que poderia ter alcançado o posto caso estivesse na ativa. De acordo com a decisão do STJ, a antiguidade não é o único requisito para se chegar ao posto de general. A pretensão de obter promoções na carreira encontra barreiras na lei e na jurisprudência, de modo que a atual interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, por si só, não garante a promoção de anistiados além de certos limites. Para o STF, o artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que instituiu a anistia, deve ser interpretado de forma ampla, para que o anistiado tenha acesso às promoções, como se na ativi

Segurança A medida foi definida em reunião de presidentes de sindicatos de todo país Publicado: 30 de janeiro de 2014 às 8:20 Por: Redação Presidentes de sindicatos dos policiais federais de todo o País, reunidos em Brasília, aprovaram nesta quarta-feira (29) indicativo nacional de greve dos agentes federais. Eles representam mais de 9 mil servidores (agentes e escrivães de polícia, e também os papiloscopistas policiais). O calendário de paralisações para fevereiro será gradativo e terá o suporte de campanha para denunciar o descaso e falhas nas políticas de segurança pública, com o aumento da violência e criminalidade, segundo nota divulgada pela Federação Nacional de Policiais Federais. O diretor de estratégia sindical da federação, José Ca

ninharia Governo arrecada a mixaria de R$ 29 mil de ocupantes dos imóveis funcionais Publicado: 29 de janeiro de 2014 às 0:01 Por: Naira Trindade Apesar de manter 33 imóveis funcionais, poucos servidores do governo do Distrito Federal conseguem o privilégio de morar bem pagando barato. A maioria das residências é ocupada por ex-funcionários que conquistaram na Justiça o direito de permanecer na casa. Até mesmo o ex-secretário de Transparência, Carlos Higino, ocupa um dos 18 apartamentos da Asa Sul. O Humberto revelou, na segunda-feira (27), que o mesmo governo que enfrenta dificuldades em matricular todas as crianças na escola mantém regalia a poucos afortunados em áreas nobres como Setor de Mansões Dom Bosco, Lago Sul, Asa

 BNDES a Cuba Havana — A presidente Dilma Rousseff defendeu ontem os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao porto de Mariel, em Cuba. A ajuda de quase US$ 1 bilhão ao projeto cubano, enquanto os investimentos em infraestrutura no Brasil caminham a passos lentos, recebeu críticas de especialistas, mas, para a presidente, é plenamente justificada porque as obras tiveram a participação de cerca de 400 empresas brasileiras. Além disso, segundo Dilma, "a parceria com Cuba é estratégica" e o porto também interessa ao país. Os comentários da presidente foram feitos à margem da segunda reunião de cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), inaugurada ontem em Havana sob a presidência do chefe de Estado cubano, Raúl Castro. O financiamento ao projeto de Mariel, afirmou Dilma, não significa que o governo tenha deixado de investirem portos no Brasil.

Entrevistado em sua residência pela Revista Sociedade Militar , Vinícius Feliciano se mostra um homem bastante racional, bem informado e ciente de suas responsabilidades como cidadão. Após ter descido de rapel na ponte ele foi preso pela polícia rodoviária federal, e sua fotografia, fardado e usando algemas, apareceu em vários jornais do país. O uso das algemas deixou muita gente indignada, e isso foi bastante explorado pela mídia. Já a faixa que exibiu em sua manifestação não foi tão mencionada. Contudo, apesar da ação incrível que realizou, ele insiste em dizer que se considera um homem comum. Como todos os seus colegas de farda o sargento cumpre as suas obrigações para com o Exército, mas não abre mão do direito de se informar, e de ter uma opinião própria.      Ele acha que não só os militares, mas toda a sociedade tem o dever de prestar atenção ao que ocorre no país. Por esse motivo, política, economia e geopolítica são assuntos que ocupam bastante espaço em su

29 de Janeiro, 2014 - 09:25 ( Brasília ) Terrestre Construção de nova brigada vai viabilizar aumento no efetivo de militares. 34º BIS trocará de comando nesta quarta-feira (29). Crescimento será gradativo, diz comandante (Foto: Gabriel Penha/G1) Dyepeson Martins Até 2017, o Exército Brasileiro pretende aumentar de 830 para 3 mil o efetivo de militares atuando no Amapá. O crescimento será necessário por ocasião da construção de uma brigada militar no estado. No local, ficarão alojados soldados, técnicos e oficiais do Norte do país, conforme explicou o tenente-coronel Alexandre Ribeiro, que assumirá o comando do 34º Batalhão de Infantaria de Selva (34º BIS) nesta quarta-feira (29). “As obras vão iniciar ainda em 2014. O comando militar do Norte está responsável pela Amazônia Oriental [Amapá, Pará e Maranhão] e dentro desse planejamento verifico

Promoção : Em 31 de janeiro de 2014 teremos a 2ª relação de promovidos a 2º Sargento do Quadro Especial do Exército devido o atraso de documentos pelas OMS, mas o pessoal que deixou de entregar a documentação até o dia 23 de janeiro, “ poderá ” haver um boletim em separata de documentos atrasados até o dia 27 de janeiro deste ano que sairá juntamente com o Boletim dos promovidos do dia 31 de janeiro. Mas a OM que não conseguir mandar a documentação, então somente em junho e dezembro que ocorrerá novas promoções de acordo com o sistema de promoção do Exército.

Planalto conta com as Forças Armadas na Copa Reunião com Dilma deve discutir como Exército, Marinha e Aeronáutica podem atuar na segurança do evento. Militares defendem esse tipo de missão para garantir "a lei e a ordem" Luiz Carlos Azedo A presidente Dilma Rousseff convocou os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Defesa, Celso Amorim, e dos Esportes, Aldo Rebelo, para discutir a segurança da Copa do Mundo, que já preocupa tanto quanto os atrasos nas obras de construção dos estádios e de mobilidade urbana. O encontro se dará tão logo ela volte da viagem a Cuba e à Venezuela. O ministro Celso Amorim vai informar que as Forças Armadas estão preparadas para garantir a segurança da competição, de atletas e torcedores. Os protestos de sábado, com pessoas feridas e ondas de vandalismo, ligaram o alarme no Palácio do Planalto. Ontem, o Ministério da Defesa anunciou que vai fazer “ajustes pontuais” no regulamento lançado em dezembro, qu

PEC acaba com a divisão de carreiras na PF Por Fábio Brandt | De Brasília   A disputa entre delegados e agentes da Polícia Federal (PF) por postos de comando na instituição está prestes a tomar forma de um acalorado debate dentro do Congresso Nacional. O motivo é uma proposta de emenda à Constituição apelidada de "PEC do FBI". Defendida pelos agentes, a proposta acaba com a divisão de carreiras e dá chance para os atuais ocupantes de cargos inferiores da PF chegarem a posições mais graduadas, hoje reservadas aos delegados. O apelido do projeto remete ao Federal Bureau of Investigation (FBI), equivalente americano da PF que, segundo os defensores da PEC, teria uma estrutura parecida com a que eles querem implantar no Brasil. Os delegados, por outro lado, criticam o projeto. Dizem que a medida abre portas para um trem da alegria" porque os agentes, os escrivães e os papilosco

Dilma convoca reunião Em um dos protestos mais violentos desde junho, a Polícia Militar baleou anteontem um manifestante, que foi internado em estado crítico. A tensão gerada pela onda de manifestações pelo Brasil, com atos de depredação e forte repressão por parte da polícia, fez a presidente Dilma Rousseff (PT) tomar, ontem, a decisão de se reunir com sua equipe para traçar estratégia para evitar que as ações cresçam e atinjam o ápice durante a Copa do Mundo.  O tema será tratado com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Celso Amorim (Defesa) e Aldo Rebelo (Esportes). De acordo com informação de auxiliares da presidente, ainda em Lisboa, onde desceu de surpresa e pernoitou antes de seguir para Havana, Dilma foi informada de que os protestos contra a Copa feitos no sábado foram violentos, com pessoas feridas, depredações e ondas de vandalismo. A presidente, então, convocou a reunião para a volta ao Brasil.  Cardozo está de férias. De acordo com sua ass

Cabral mira no PT Governador pensa em demitir todos os integrantes do partido que participam de sua administração, em torno de 700 pessoas FERNANDO MOLICA Rio - A decisão ainda não foi tomada, mas Sérgio Cabral anda pensando em demitir logo todos os integrantes do PT que participam de sua administração, em torno de 700 pessoas. Há uma semana, a direção petista anunciou que deixará o governo no dia 28 de fevereiro. Isto, por conta da pré-candidatura de Lindbergh Farias ao Palácio Guanabara. Diante do divórcio marcado, Cabral disse que poderia também deixar o governo no mesmo dia. Agora, pensa em dar o troco ao PT e já admite ficar até o fim de março. Prazo incerto Tem gente no PT achando dúbia a nota do partido que sacramentou o rompimento. O documento diz que os militantes devem deixar o governo “a partir” de 28 de fevereiro. O nome dele é Farias A nota ainda erra o sobrenome de Lindbergh, chamado de “Faria”. Fora dos trilhos Pezão emendou ontem declaração em que se

25 de janeiro de 2014 Após críticas, Defesa irá alterar manual para tropas PODER ELIANE CANTANHÊDE Pressionado por uma série de críticas, o ministro da Defesa, Celso Amorim, determinou "um pente fino" no recém-lançado manual "Garantia da lei e da ordem", com normas para o emprego das Forças Armadas, por exemplo, na Copa e nas eleições. Ele, que assinou o texto que está sendo questionado, disse à Folha que deverá divulgar no início da próxima semana um novo manual, mas ressalvou que os ajustes serão principalmente de "ordem vocabular, semântica". Os principais pontos criticados são três: o conceito de "forças oponentes", a citação a "movimentos ou organizações" e itens sobre mídia. Logo na introdução do manual, de 68 páginas, incluindo os anexos, há dois conceitos que o próprio Amorim agora considera inconvenientes, por darem a impressão de que manifestantes podem ser tratados como "inimigos". Um dele

25 de Janeiro, 2014 - 08:00 ( Brasília ) AMAZUL - CONCURSO  MAZUL - Concurso para contratar técnicos de Projetos Navais e outros profissionais Estão abertas até o dia 23 de fevereiro de 2014 as inscrições do concurso público para a seleção de 280 profissionais para a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul) – empresa pública vinculada ao Ministério da Defesa.  Do total das vagas, distribuídas em dois editais, 44 são para candidatos que possuam o nível fundamental e 236 para o médio/técnico. Os aprovados serão contratados sob o regime jurídico celetista. Os salários variam entre R$ 1.300,00 e R$ 2.868,00, de acordo com os cargos. No primeiro edital são oferecidas 234 vagas (sendo 26 para nível fundamental e 208 para médio/técnico) para os postos de: técnico de eletricidade/eletrotécnica; técnico de mecatrônica; técnico de mecânica; técnico de qualidade; inspetor de soldagem; técnico de química/alimentação; técnico de operação de processos; técnico de

Posted on 22 de janeiro de 2014 by Jabá imagem da internet Por salários, associação de PMs ameaça greve Segurança pública. Com negociação salarial paralisada, representantes da categoria atacam governo e dizem que tropa vai parar.  Em guerra com o GDF por aumentos de salários e benefícios, setores da Polícia Militar estão usando a escalada de crimes contra a vida e o patrimônio que tem ganhada espaço na mídia, como o homicídio de um oficial reformado das Forças Armadas na 112 Sul no início do mês, para dar força a uma “operação tartaruga” que vem sendo incentivada há vários meses. Como o governo não responde, representantes da categoria convocaram para o próximo dia 7 de fevereiro uma paralisação geral – um tipo de movimento vetado por lei a militares e punidos com prisão. “ O GDF se recusa a nos ouvir, mas aqui ninguém tem medo ser preso”, ataca o presidente interino da Aspra-DF (associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares

23 Jan 2014 "Reservas estratégicas" da Forças Armadas podem intervir se houver perda de controle na segurança Wilson Tosta / Rio O Ministério da Defesa manterá aquarteladas, durante a Copa do Mundo de 2014, "reservas estratégicas" da Marinha, Exército e Aeronáutica para agir em caso de perda de controle na segurança, hipótese extrema em que assumirão o comando e substituirão as polícias estaduais, até na contenção de manifestações. O aquartelamento faz parte da estratégia do governo para enfrentar protestos de massa ou ações criminosas, mas o uso dos militares será a última alternativa, prevista somente para o caso de fracasso das forças policiais. Também a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) terá um esquema especial: montará centros nas cidades-sede e terá um Centro de Integração de Serviços Estrangeiros, com agentes de outros países. Reportagem publicada ontem pelo Estado mostrou que a Defesa editou em dezembr