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    quarta-feira, 25 de maio de 2016

    Ministro da Defesa poderá explicar monitoramento de movimento social na CDH .

    25 de Maio, 2016 - 10:20 ( Brasília )

    Ministro da Defesa


    Foto: Gilberto Alves / MD
    O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) conseguiu ter aprovado, nesta terça-feira (24), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), requerimento de informações ao Ministro da Defesa, Raul Jungmann, para confirmar a suposta participação de comandantes militares no respaldo ao afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) e no monitoramento de movimentos sociais no país.

    A informação sobre esta suposta participação surgiu com a divulgação da conversa telefônica entre o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado pelo jornal Folha de S.Paulo na segunda-feira (23).
    — Não me consta que entre as atribuições das Forças Armadas esteja intrometer-se nos assuntos que dizem respeito à vida política brasileira e também monitorar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Queremos saber ainda com quais comandantes militares Jucá dialogou sobre o processo de impedimento de Dilma Rousseff — declarou Randolfe, que cogita convocar Jungmann a prestar esclarecimentos pessoalmente no Senado caso essas questões não sejam respondidas até a próxima semana.
    Na sequência a comissão aprovou outro requerimento proposto por Randolfe Rodrigues: de convocação do ministro da Saúde, Ricardo Barros, para também explicar declarações polêmicas divulgadas pela Folha. Eventual repactuação de aposentadorias, revisão no Sistema Único de Saúde (SUS) e dispensa da fiscalização dos planos de saúde privados pelo governo foram temas abordados na reportagem que motivaram a reação do parlamentar da Rede.
    — Causa espécie saber que o ministro interino da saúde teve sua campanha financiada por planos de saúde — comentou Randolfe, sugerindo um debate conjunto da CDH e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que já convidou o ministro da Saúde a falar sobre sua atuação.
    Outros requerimentos
    O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), também teve aprovados quatro requerimentos na reunião desta terça-feira (24). Três deles reivindicam a convocação de mais três ministros do governo Temer — do Trabalho, Ronaldo Nogueira; do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra; e da Fazenda, Henrique Meirelles — a prestar contas de mudanças na estrutura das respectivas pastas pelo presidente interino da República.
    — Nunca imaginei que o Ministério da Previdência, com mais de 80 anos, ia ser extinto e virar um "puxadinho" do Ministério da Fazenda — comentou Paim.
    O petista também quer promover um ciclo de debates pelo país sobre trabalho escravo, terceirização e atuação do educador social. Nesta terça (24), a comissão aprovou requerimento para iniciar essa discussão pelas cidades de Florianópolis (SC) e Curitiba (PR).
    Por fim, a senadora Regina Sousa (PT-PI) aprovou requerimento de audiência pública com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, sobre a absorção das atribuições nas áreas de direitos humanos e defesa das mulheres pela pasta. Como a CCJ também já aprovou a vinda do ministro ao Senado, o debate deverá ser realizado em conjunto com a CDH.

    Forças Armadas rebatem declarações de Jucá de apoio a impeachment .

    Forças Armadas rebatem declarações 

    Em conversas gravadas em março, senador afirma que comandantes concordariam com impeachment de Dilma

    Fernando Molica
    Rio - Como publicado na edição desta terça-feira de O DIA, os comandos das três forças armadas se manifestaram, a pedido do 'Informe do DIA', sobre as declarações do Romero Jucá. O senador, em conversas gravadas, citara uma eventual concordância de comandantes militares com processo de impeachment de Dilma Rousseff.
    A Aeronáutica e a Marinha negaram qualquer conversa recente com o peemedebista e ressaltaram sua distância de questões políticas.
    O Exército disse que recebeu "inúmeros parlamentares, de diversos partidos, independente de matiz ideológico. Os assuntos tratados tiveram como escopo o interesse público e o Exército."
    A Marinha e o Exército ressaltaram que estão atentos à conjuntura nacional e frisaram seu papel na manutenção da ordem.
    A seguir, a íntegra das respostas das três forças:
    Aeronáutica
    "Com relação aos seus questionamentos, este Centro informa o seguinte:
    Não houve conversas reservadas ou audiências entre o Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato e o senador Romero Jucá desde que assumiu o Comando da Aeronáutica.
    O Comando da Aeronáutica é uma instituição de Estado e não se manifesta sobre assuntos políticos."
    Marinha
    "Em atenção à sua solicitação, a Marinha do Brasil esclarece que, como uma das instituições permanentes definidas na Constituição Federal, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, está associada apenas às questões de Estado, sem tomar partido nos assuntos de cunho político.
    A Força, na sua destinação de defesa da Pátria, de garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem, tem permanecido atenta à atual conjuntura nacional, no que se refere à manutenção da estabilidade e da ordem pública.
    Finalmente, o Comandante da Marinha encontrou-se com o então senador Romero Jucá, há cerca de um ano e dois meses, no dia 30 de março de 2015, quando este era Relator do Orçamento Geral da União, em um almoço no Gabinete do Comandante da Marinha, em Brasília-DF, para tratar de assuntos referentes ao orçamento desta Força."
    Exército
    "O Exército Brasileiro (EB) mantém relações institucionais com integrantes dos três poderes da República. O Comando do Exército recebeu inúmeros parlamentares, de diversos partidos, independente de matiz ideológico. Os assuntos tratados tiveram como escopo o interesse público e o Exército.
    O EB, em razão de sua missão constitucional, que lhe atribui como destinação a defesa da pátria, a garantia dos poderes constitucionais e, por solicitação destes, da lei e da ordem, acompanha todas as variáveis que compõem o estudo das conjunturas nacional e internacional, que possam ensejar possibilidade de emprego da Força."

    domingo, 22 de maio de 2016

    Grupo armado invade Base Aérea de Fortaleza e rouba armamento .


    22 de maio de 2016

     Base Aérea de Fortaleza e rouba armamento

    Quatro fuzis e uma pistola são levados da Base Áerea de Fortaleza
    Dois soldados foram presos, suspeitos de envolvimento na ação

    Fortaleza (CE) - Três fuzis e uma pistola foram furtados da Base Aérea da capital cearense na noite desta sexta-feira, 20.  Seis homens chegaram em dois veículos, renderam os sentinelas e levaram o armamento.
    Cinco homens participaram da ação, sendo que quatro entraram na Base Aérea e um permaneceu do lado de fora. Três militares foram rendidos. Os criminosos estavam rmados com revólveres e as armas foram levadas do Corpo da Guarda.
    Dois soldados da Aeronáutica foram detidos, e confessaram envolvimento no roubo do armamento. A Aeronáutica abriu um Inquérito Policial Militar para investigar a ação.
    Foram roubados três fuzis HK33, uma pistola 9 milimetros e dois carregadores. O armamento não foi recuperado. (com informações de O Povo e Diário do Nordeste)

    sexta-feira, 20 de maio de 2016

    PT irrita Exército .

    19 de Maio, 2016 - 20:00 ( Brasília )

    PT irrita Exército

    A jornalista Eliane Cantanhêde analisa documento de Conjuntura do Partido dos Trabalhadores e a posição do Comandante do Exército Gen Villas Boas.

    A jornalista Eliane Cantanhêde analisa documento de Conjuntura do Partido dos Trabalhadores e a posição do Comandante do Exército Gen Villas Boas.


    Eliane Cantanhêde
    O comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, reagiu com irritação à Resolução do Diretório Nacional do PT sobre Conjuntura, aprovada na última terça-feira, em que o partido, em meio críticas à própria atuação e ao governo Dilma Rousseff, incluiu um “mea culpa” por não ter aproveitado seus 13 anos no poder para duas providências em relação às Forças Armadas: modificar o currículo das academias militares e promover oficiais com “compromisso democrático e nacionalista”.
    “Com esse tipo de coisa, estão plantando um forte antipetismo no Exército”, disse o comandante ao Estado, considerando que os termos da resolução petista _ e não apenas às Forças Armadas _ “remetem para as décadas de 1960 e de 1970″ e têm um tom “bolivariano”, ou seja, semelhante ao usado pelos regimes de Hugo Chávez e agora de Nicolás Maduro na Venezuela e também por outros países da América do Sul, como Bolívia e Equador.
    Segundo o general Villas Boas, o Exército, como Marinha e Aeronáutica, atravessam todo esse momento de crises cumprindo estritamente seu papel constitucional e profissional, sem se manifestar e muito menos sem tentar interferir na vida política do país. Ele espera, no mínimo, reciprocidade. Além dele, oficiais de altas patentes se diziam indignados contra a resolução do PT. Há intensa troca de telefonemas nas Forças Armadas nestes dois últimos dias.
    Eis o parágrafo da Resolução do PT que irritou o Exército, na página 4 do documento:
    “Fomos igualmente descuidados com a necessidade de reformar o Estado, o que implicaria impedir a sabotagem conservadora nas estruturas de mando da Polícia Federal e do Ministério Público Federal; modificar os currículos das academias militares; promover oficiais com compromisso democrático e nacionalista; fortalecer a ala mais avançada do Itamaraty e redimensionar sensivelmente a distribuição das verbas publicitárias para os monopólios da informação.”

    Comentário DefesaNet

    O documento do Partido dos Trabalhadores:  Resoluções do Diretório Nacional sobre Conjuntura, emitido dia  17 de maio 2016  é para ser lido com muito cuidado atenção e meditado.

    Entre muitas declarações consideramos esta uma das mais relevantes:

    "O fato é que não nos preparamos para o enfrentamento atual, ao priorizarmos o pacto pluriclassista que permitiu a vitória do ex-presidente Lula em 2002 e a consolidação de seu governo nos anos seguintes."

    Para compreendermos o texto do Partido dos Trabalhadores é fundamental a leitura da matéria do Luis Carlos Azedo "O Bolchevismo Tardio"(Link)

    PT - Íntegra das Resoluções do Diretório Nacional sobre Conjuntura .

    19 de Maio, 2016 - 20:20 ( Brasília )

    PT - Íntegra das Resoluções

    O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido no dia 17 de maio de 2016 em Brasília/DF, aprovou resolução política com importantes análises. O documento chama-se sobre Resolução sobre Conjuntura.


    O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido no dia 17 de maio de 2016 em Brasília/DF, aprova a seguinte resolução política:
     
    RESOLUÇÃO SOBRE CONJUNTURA
    (Itálicos DefesaNet)

    O Diretório Nacional, ao apresentar para discussão o roteiro a seguir, convoca um Encontro Extraordinário do Partido dos Trabalhadores, sob o tema Os desafios partidários para o próximo período, a ser realizado em novembro, antecedido por uma reunião ampliada do Diretório Nacional, em julho, cujas normas serão definidas pela Comissão Executiva Nacional até o final de maio.

    O país vive, desde o dia 12 de maio, uma nova situação política, com a recuperação da direção do Estado pelas velhas oligarquias da política, da mídia monopolizada e do grande capital. Através de um golpe parlamentar, que rompeu a ordem democrática e rasgou a Constituição, as classes dominantes impuseram o afastamento provisório da presidenta Dilma Rousseff, em processo de impeachment sem base legal, marcado pela fraude e a manipulação.

    O impedimento da presidenta, longe de ser manobra circunstancial, mesmo cercado por improvisos e tropeços, representa o desfecho de uma ofensiva planificada, que culminou com a unificação de distintos centros de comando ao redor da conspiração golpista.

    A maioria conservadora do Congresso Nacional fabricou pretexto casuístico para depor um governo legitimamente eleito pelo voto popular e estabelecer novo bloco de poder, destinado a conduzir um amplo programa de reorganização do desenvolvimento capitalista nacional.

    A opção pelo golpismo, além do caráter historicamente antidemocrático das classes dominantes brasileiras, expressa o ritmo pretendido e a agenda que unifica o núcleo hegemônico das forças usurpadoras. Afinal, seria risco imenso submeter a eleições livres e diretas um projeto calcado sobre arrocho de salários e aposentadorias; eliminação de direitos trabalhistas; corte de gastos com programas sociais; anulação das vinculações constitucionais em saúde e educação; privatização de empresas estatais e abdicação da soberania sobre o pré-sal; submissão do país aos interesses das grandes corporações financeiras internacionais.

    O modelo econômico perseguido pelo grande capital implica substituir a expansão do mercado interno, como motor do crescimento, pela atração dos fluxos privados de investimento, locais e internacionais, conforme reza a antiga cartilha neoliberal e tal como explicita o programa dos golpistas “Uma Ponte para o Futuro”. Salários baixos, alta rentabilidade financeira com plenas garantias de solvência, desregulamentação do mercado de trabalho, privatizações e política externa subordinada aos centros imperialistas são os principais pilares dessa opção de classe.

    Apesar dos equívocos e dificuldades em dar continuidade ao processo de mudanças iniciado em 2003, a administração da presidenta Dilma Rousseff era obstáculo a ser removido de forma imediata e a qualquer custo, de tal sorte que um governo de transição pudesse dispor de tempo suficiente para aplicar o programa neoliberal antes que as urnas voltassem a se pronunciar.

    Este período também seria indispensável para avançar na escalada de criminalização do PT e demais forças de esquerda, combinada com a desarticulação repressiva dos movimentos sociais e a interdição do ex-presidente Lula como alternativa viável nas eleições de 2018.

    A Operação Lava Jato desempenha papel crucial na escalada golpista. Alicerçada sobre justo sentimento anticorrupção do povo brasileiro, configurou-se paulatinamente em instrumento político para a guerra de desgaste contra dirigentes e governantes petistas, atuando de forma cada vez mais seletiva quanto a seus alvos, além de marcada por violações ao Estado Democrático de Direito. Tem funcionado como mecanismo de contrapropaganda para mobilização das camadas médias, em associação com os monopólios da comunicação. Revela, por fim, o alinhamento de diversos grupos do aparato repressivo estatal – delegados, procuradores e juízes – com o campo reacionário, associados direta ou indiretamente às manobras do impeachment.

    Ainda que persistam importantes contradições no interior da coalizão conservadora, a intenção predominante entre suas frações dirigentes é concluir o regime de exceção com a aprovação de um sistema eleitoral, mais restritivo que o atual, cujas regras logrem institucionalizar o bloqueio à reconquista do governo federal pelo campo popular.

    Esta ofensiva restauradora é parte fundamental da estratégia para desestabilizar as demais experiências progressistas na América Latina, buscando reconstruir a hegemonia imperialista sobre a região, fortemente abalada pelas vitórias eleitorais populares nos primeiros quinze anos do século XXI. A longa crise do capitalismo reconduz o Sul do continente à lista de prioridades da geopolítica norte-americana, sob a lógica de retomar controle sobre fontes essenciais de matérias-primas e energia, amplos mercados domésticos e espaços para novos investimentos a baixos custos.

    A queda do governo petista também é fundamental para fragilizar alianças contra-hegemônicas regionais, como a União de Nações Sul-Americanas (UNASULl) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), o MERCOSUL além de facilitar políticas de cerco e desestabilização em processos progressistas de outros países – como Venezuela, Equador e Bolívia. Caso consolidado, este retrocesso político influirá sobre a evolução do bloco BRICS, cujo potencial econômico e financeiro coloca em xeque a velha engenharia mundial das potências capitalistas.

    O avanço do movimento golpista, no entanto, somente poderá ser corretamente entendido se avaliarmos, de forma autocrítica, os erros cometidos por nosso partido e nossos governos. O fato é que não nos preparamos para o enfrentamento atual, ao priorizarmos o pacto pluriclassista que permitiu a vitória do ex-presidente Lula em 2002 e a consolidação de seu governo nos anos seguintes.

    Esquecemos uma das lições mais relevantes da história brasileira, consolidada pelo PT em seus documentos dos anos oitenta. O capitalismo brasileiro, assentado sobre múltiplos mecanismos de super-exploração do trabalho e preservação de estruturas arcaicas, gera forte antagonismo das oligarquias contra reformas capazes de alterar, mesmo timidamente, essas condições sócio-econômicas. As classes dominantes -- em determinadas correlações de força e em períodos de expansão econômica -- podem tolerar certas mudanças, desde que avanços das camadas populares não resultam em diminuição de seus ganhos absolutos ou relativos. Mas oferecem brutal resistência quando esse equilíbrio distributivo está sob ameaça, particularmente nas fases de contração econômica como agora.

    Tal pressuposto deveria ter norteado nossos treze anos de governo, levando-nos a compreender que a hegemonia dos trabalhadores no Estado e na sociedade não depende exclusiva ou principalmente de administrações bem-sucedidas, mas da concentração de todos os fatores na construção de uma força política, social e cultural capaz de dirigir e transformar o país.

    A despeito dos extraordinários avanços verificados na redução das desigualdades, na abertura de novas oportunidades, na criação de direitos, na erradicação da fome, na ampla inclusão promovida pelo governo, incorremos em um equívoco político. Logo ao assumirmos, relegamos tarefas fundamentais como a reforma política, a reforma tributária progressiva e a democratização dos meios de comunicação. Embora sem maioria parlamentar de esquerda, o imenso prestígio do presidente Lula e a desorganização estratégica das elites abriam espaço para poderosa mobilização nacional que debatesse, claramente, a urgência da democratização do Estado e a remoção dos entulhos autoritários herdados da transição conservadora pós-ditadura.

    Fomos igualmente descuidados com a necessidade de reformar o Estado, o que implicaria impedir a sabotagem conservadora nas estruturas de mando da Polícia Federal e do Ministério Público Federal; modificar os currículos das academias militares; promover oficiais com compromisso democrático e nacionalista; fortalecer a ala mais avançada do Itamaraty e redimensionar sensivelmente a distribuição de verbas publicitárias para os monopólios da informação.

    Confiamos na governabilidade institucional, a partir de alianças ao centro, como coluna vertebral para a sustentação de nosso projeto. Ao contrário do que havia se passado em países vizinhos, o sistema eleitoral do país, tal como existe, não possibilitou que o triunfo na eleição presidencial fosse acompanhado por maioria no Congresso Nacional. Obviamente, estávamos obrigados a composições fora do campo popular, sob o risco de inviabilizarmos nossos sucessivos governos. Mas fomos acanhados ao impulsionar a luta social como vetor fundamental de pressão sobre as instituições. Em consequência, rebaixamos a disputa pública de nosso programa e o debate com as forças conservadoras, incluindo os segmentos que eventualmente integravam a base de apoio.

    Tampouco nos dedicamos, com a devida atenção e perseverança, à costurar uma aliança estratégica entre os partidos populares e os movimentos sociais, que pudesse ampliar o peso institucional da esquerda. Acabamos reféns de acordos táticos, imperiosos para o manejo do Estado, mas que resultaram num baixo e pouco enraizamento das forças progressistas, ao mesmo tempo em que ampliaram, no arco de alianças, o poder de fogo de setores mais à direita.

    A manutenção do sistema político e a preponderância excessiva da ação institucional acabaram por afetar fortemente o funcionamento do PT, confinado à função quase exclusiva de braço parlamentar dos governos petistas e reordenado como agremiação fundamentalmente eleitoral. A vida interna se estiolou, sob crescente influência de mandatos parlamentares e cargos executivos, cada vez mais autônomos em relação às instâncias partidárias. O partido perdeu capacidade de elaboração, formação e protagonismo na batalha das ideias. Milhares de novos filiados foram incorporados sem quaisquer vínculos com o pensamento de esquerda ou nosso programa.

    Também fomos contaminados pelo financiamento empresarial de campanhas, estrutura celular de como as classes dominantes se articulam com o Estado, formando suas próprias bancadas corporativas e controlando governos. Preservada essa condição mesmo após nossa vitória eleitoral de 2002, terminamos envolvidos em práticas dos partidos políticos tradicionais, o que claramente afetou negativamente nossa imagem e abriu flancos para ataques de aparatos judiciais controlados pela direita.

    Apesar dos esforços constantes, nos últimos anos, para corrigir estes desvios, temos claro que suas sequelas debilitaram o PT e fragilizaram o conjunto da esquerda frente à escalada golpista.

    A política econômica desenvolvimentista e distributivista dos nossos governos, responsável pela maior elevação do salário mínimo e da inclusão social, passou a exigir, especialmente frente ao recrudescimento da crise internacional, que o Banco Central estimulasse o investimento e não que o bloqueasse – como fez com a elevação da taxa de juros. Exigia ainda novas reformas distributivas, que gravassem progressivamente os ricos, e uma nova capacidade de planejamento e investimento do Estado - o que não ocorreu.

    Ao lado das falhas propriamente políticas, demoramos a perceber o progressivo esgotamento da política econômica vigente entre 2003 e 2010, que havia levado a formidáveis conquistas sociais para o povo brasileiro. Baseada na ampliação do mercado interno a partir da incorporação dos pobres ao orçamento do Estado, com adoção de inúmeros programas voltados à inclusão social, à criação de empregos e à elevação da renda, esse modelo perdeu força com a crise internacional, a convivência com altas taxas de juros que sangravam o Tesouro e a excessiva valorização cambial.

    A manutenção do ritmo de expansão do mercado interno, alicerçada nos gastos e investimentos públicos, passou a depender de reformas que diminuíssem transferências financeiras para os grupos privados, ajudassem a recompor o equilíbrio fiscal com a tributação dos mais ricos e desmontassem o oligopólio dos bancos, entre outras medidas que possibilitassem recursos para o Estado aprofundar políticas de desenvolvimento com distribuição de renda. Não se tratava simplesmente de reordenamentos orçamentários, mas de um novo ciclo programático que radicalizaria a disputa de projetos na sociedade.

    O governo da presidenta Dilma Rousseff, em seu primeiro ano, optou por realizar um forte contingenciamento de despesas e investimentos, ao mesmo tempo em que elevava a taxa de juros. O crescimento do PIB, que havia sido de 7,8% em 2010, cai para 4,0% em 2011 e 2,0% em 2012. Diante destes resultados negativos, o BC derruba a taxa de juros e a União franqueia subsídios às empresas, através de desonerações fiscais, em uma política que atingiria seu ápice em 2014. Apesar de novo ciclo de elevação da taxa de juros, o PIB cresce 3,5% em 2013, mas despenca para 0,2% em 2014. A tentativa de contornar reformas estruturais, através de fortes incentivos ao investimento privado, tinha conseguido preservar o emprego, mas não relançou a economia.

    Diante da crise, o país foi colocado em uma encruzilhada: acelerar o programa distributivista, como havia sido defendido na campanha da reeleição presidencial, ou aceitar a agenda do grande capital, adotando medidas de austeridade sobre o setor público, os direitos sociais e a demanda, mais uma vez na perspectiva de retomada dos investimentos privados. O governo enveredou pela segunda via.

    O ajuste fiscal, além de intensificar a tendência recessiva, foi destrutivo sobre a base social petista, gerando confusão e desânimo nos trabalhadores, na juventude e na intelectualidade progressista, entre os quais se disseminou a sensação, estimulada pelos monopólios da comunicação, de estelionato eleitoral. A popularidade da presidenta rapidamente despencou. As forças conservadoras sentiram-se animadas para buscar a hegemonia nas ruas, pela primeira vez desde as semanas que antecederam o golpe militar de 1964.

    O enfraquecimento da esquerda, nos meses seguintes à vitória apertada no segundo turno de 2014, rapidamente alterou a correlação de forças no país, dentro e fora das instituições. A direita retomou a ofensiva. As frações de centro, assistindo à rejeição do governo na opinião pública, começaram a se afastar da coalizão presidencial, deslocando-se para uma aliança conservadora que impôs seguidas derrotas parlamentares à administração federal.

    Em que pese o alerta emitido pelo 5º. Congresso do PT, realizado em junho de 2015, - e o debate interno que se seguiu - de que era indispensável mudar a política econômica para recuperar apoio político e social, o governo prosseguiu no rumo que havia escolhido, levando ao agravamento das dificuldades. No documento “O futuro está na retomada das mudanças”, em fevereiro desse ano, a direção nacional do PT deixou claro que não seria possível conter a escalada reacionária sem expressivas alterações programáticas. O fato é que o golpismo, velozmente, criava condições para avançar, aglutinando apoio parlamentar e suporte social.

    A aceitação do pedido de impeachment, no início de dezembro, depois que o PT rechaçou as chantagens do deputado Eduardo Cunha, serviu de alento à resistência democrática, que vinha acumulando forças desde março. Nos cinco meses que antecederam a abertura de processo contra a presidenta da República, centenas de milhares se colocaram em movimento por todo o país. Foram realizadas enormes concentrações populares, além de outras iniciativas que contagiaram amplos setores antigolpistas, incluindo homens e mulheres críticos ao governo.

    Esta mobilização, capitaneada pela Frente Brasil Popular, na maioria das vezes em aliança com a Frente Povo Sem Medo, que contou com a forte participação do PT em todo o pais, em consonância com a resolução do nosso 5º. Congresso, estimulou a reunificação do campo de esquerda e arregimentou vozes democráticas de diversos matizes. Ainda que tenha sido insuficiente, por ora, para reverter a correlação de forças, permitiu que o bloco progressista recuperasse protagonismo e o mantivesse mesmo após a deflagração do julgamento presidencial.

    O centro tático para este novo período -- sob a palavra de ordem “Não ao golpe, fora Temer” --, deve ser a derrocada do governo ilegítimo que usurpou o poder e rompeu o pacto democrático da Constituição de 1988. Devemos combinar todos os tipos de ação massiva e combate parlamentar para inviabilizar suas medidas antipopulares, denunciar seu caráter ilegal e impedir sua consolidação no comando do Estado. Assume grande relevância ainda a continuidade da ação de articulações internacionais, que no último período já foram fundamentais para a denúncia do golpe em curso.

    Deter o Golpe é possível, urgente e necessário. São partes essenciais deste objetivo negar legitimidade ao governo ilegítimo de Temer; fazer a defesa política da presidenta Dilma e do legado dos nossos governos; defender o presidente Lula dos ataques midiáticos e judiciais que contra ele se levantam; manter a mobilização popular em alto nível; ampliar para setores da sociedade críticos aos nossos governos o diálogo em torno de uma agenda democrática e popular para o país; lutar pela absolvição da presidenta Dilma dos crimes que lhe são injustamente imputados no Congresso Nacional, no Judiciário e junto aos organismos da comunidade internacional.

    O desfecho mais próximo deste processo, que implica luta continuada e mobilizações, está na absolvição da presidenta Dilma Rousseff e seu retorno às funções para as quais o povo a elegeu. Esse é o único resultado do julgamento capaz de reconduzir o país ao domínio constitucional e à ordem democrática.

    Derrotado o golpe, a presidenta Dilma Rousseff deverá apresentar seu compromisso público com uma ampla reforma política e medidas capazes de retomar o desenvolvimento, a distribuição de renda e a geração de empregos.
    O Partido dos Trabalhadores propõe que a presidenta Dilma Rousseff apresente rapidamente um compromisso público sobre o rumo de seu governo depois de derrotado o golpismo, defendendo uma ampla reforma política e medidas capazes de retomar o desenvolvimento, a distribuição de renda e a geração de empregos.

    Não reconhecemos o governo ilegítimo de Temer. Contra ele faremos total oposição e lutaremos até o fim nas ruas e nas instituições para derrotá-lo. Não há oposição moderada ou conciliação possível com um governo resultado de um golpe. As bancadas parlamentares do PT seguirão em combativa oposição a Temer no Congresso Nacional e ao seu programa neoliberal. Com os trabalhadores do campo e da cidade, a CUT, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo sem Medo lutaremos contra o governo golpista e sua agenda de retrocesso de direitos e liberdades democráticas, redução dos salários, privatizações e criminalização das lutas sociais.

    Sem abdicar de nossa identidade partidária e de nossas bandeiras, é fundamental, na luta de resistência, atuarmos em conjunto com a Frente Brasil Popular, com a Frente Povo Sem Medo e outras organizações dispostas a formar uma articulação unitária em defesa da democracia.

    Mais que instrumento de mobilização, a FBP pode se desenvolver como espaço estratégico para todas as forças progressistas, a partir de um programa comum e regras plurais de participação, que abram caminho para sua consolidação. Orientamos toda a militância petista a se incorporar aos coletivos da Frente, impulsionando a criação de comitês e núcleos nos locais de moradia, estudo e trabalho, sempre com o cuidado de incentivar a unidade e a cooperação com ativistas das mais distintas correntes e movimentos.

    Brasília, 17 de maio de 2016
    Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

    quarta-feira, 18 de maio de 2016

    Diretor da Abin se diz desprestigiado pelo novo governo e pede demissão .


    18 de maio de 2016


    Recriação do GSI: 


    RUBENS VALENTE
    DE BRASÍLIA
    A decisão do presidente interino Michel Temer (PMDB-SP) de recriar o 
    GSI (Gabinete de Segurança Institucional) sem antes discutir a ideia com o comando
     da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) gerou turbulência no setor e um pedido de 
    demissão do diretor-geral da agência, Wilson Roberto Trezza.
    O GSI havia sido extinto por Dilma em medida provisória de outubro passado, e desde
     então a Abin passou a se submeter a uma pasta comandada por um civil, a Secretaria
     de Governo.
    O pedido de demissão foi feito pessoalmente por Trezza, que está há oito anos no 
    comando da Abin, nesta segunda-feira (16) em reunião com o novo ministro do GSI,
     o general do Exército Sérgio Etchegoyen.
    A saída definitiva, porém, poderá não ocorrer imediatamente, mas sim após as
    Olimpíadas, de forma a evitar problemas na condução da segurança do evento, da
     qual a Abin participa.
    Além disso, o processo de substituição não é tão rápido, pois o indicado deve passar
     por sabatina no Senado.
    Trezza e Temer haviam se reunido em sigilo há cerca de duas semanas no Palácio
     do Jaburu, quando o diretor-geral da Abin, segundo a Folha apurou, disse ao então
     vice que uma grande reivindicação da Abin era se subordinar diretamente ao presidente 
    da República, sem "intermediários".
    Trezza afirmou a Temer que um contato direto com o presidente permitiria cumprir 
    melhor as funções da Abin, que incluem "assessorar" o presidente.

    NOTA
    A dificuldade de acesso aos presidentes é reclamação recorrente da Abin. 
    Durante os governos de Dilma Rousseff, por exemplo, a presidente nunca
     recebeu Trezza para conversa privada –eles se encontraram apenas em reuniões
     ampliadas, com a participação de ministros– e também nunca esteve na sede da Abin,
     em Brasília.
    Ao final do encontro com Temer, conforme versão apurada com duas fontes que pediram
     para não ser identificadas, o então vice-presidente disse que pensaria na proposta e 
    voltaria a entrar em contato com Trezza.
    Integrantes da Abin, porém, só souberam pelo "Diário Oficial da União" de sexta (13) 
    que não só a Abin continuaria longe do presidente, mas também que voltaria a ser 
    subordinada ao GSI, comandado por um militar.
    A recriação do GSI também resultou em uma dura nota da Aofi (Associação
     Nacional dos Oficiais de Inteligência), formada por servidores da Abin. Intitulada 
    "Informação ao ministro", a nota foi emitida para negar que a Abin tenha
     "rompido" relações com agências congêneres internacionais, informação atribuída
     pela imprensa a Etchegoyen.
    A nota diz que o ministro "aparentemente também desconhece que as gestões do
     GSI nunca foram boas para a inteligência" e que a última delas, encerrada 
    em 2015, "foi particularmente desastrosa para a atividade de inteligência de Estado".
    Até 2015 presidente da CCAI (Comissão Mista de Controle das Atividades 
    de Inteligência) do Congresso Nacional, a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) 
    considerou "um equívoco" o retorno do GSI.


    OUTRO LADO
    A assessoria do presidente interino, Michel Temer, informou que ele "não deve
     satisfações à Abin" na hora de decidir sobre os rumos do setor de inteligência
     no governo. "A lógica de ele ter que explicar o que está fazendo está invertida.
     Ele é o presidente, escolhe como vai ser a sua gestão."
    A assessoria afirmou que Temer foi procurado recentemente pelo diretor-geral 
    da Abin, Wilson Trezza, para receber explicações do órgão sobre as alegações 
    e suposta espionagem que o vice teria sofrido em 2015. Ela confirmou que o ministro
     do GSI Sérgio Etchegoyen "está informado" sobre o pedido de demissão do
     diretor-geral da Abin.
    Procurado, Trezza disse que não iria se manifestar sobre o assunto. 
    Folha de São Paulo/UNPP

    terça-feira, 17 de maio de 2016

    Governo mantém reajuste de até 48,9% para militares .

    17 de maio de 2016

      Reajuste :

     

    Por Max Leone
    O governo interino do presidente Michel Temer (PMDB) não vai mexer na proposta de correção dos soldos de 650 mil militares das Forças Armadas. O reajuste, que varia de 24,39% a 48,91%, será dividido em quatro anos. A primeira parcela de 5,5% sairá em agosto. A coluna apurou com os ministérios da Defesa e do Planejamento sobre o PL 4.255/15, que trata da correção, e as pastas informaram que a tramitação seguirá normalmente no Congresso.
    “Vale ressaltar que há requerimento de urgência para votação entregue em plenário no último dia 3 de maio”, destacou em nota a Defesa.
    Já o Planejamento ressaltou que não há perspectiva de retirada do projeto enviado ao Parlamento no fim do ano passado, conforme a coluna noticiou em 30 de dezembro de 2015. Pelo projeto, os militares do Exército, Marinha e Aeronáutica terão aumento médio de 27,9%. Os maiores percentuais serão para graduações do início de carreira e postos intermediários.
    A proposta de correção dos militares segue decisão do atual governo de manter os 32 acordos de reajustes para 1,1 milhão de servidores do Executivo, segundo o ministro do Planejamento, Romero Jucá. O aumento previsto é de 10,8% em duas parcelas. A primeira de 5,5% está prevista para agosto e outra de 5% para janeiro de 2017.
    Judiciário garantido
    Romero Jucá também confirmou que não haverá alteração na proposta de aumento para servidores do Poder Judiciário Federal. Para este segmento, a correção será de até 41,47%, entre 2016 e 2019, conforme o Projeto de Lei 2.648/15. Há duas semanas a proposta ganhou regime de urgência e aguarda votação pelo plenário da Câmara.
    General vai a R$ 13,4 mil
    Pelo PL 4.255, o valor do soldo dos oficiais generais, que atualmente varia de R$10.041 a R$ 10.830, em 2019, ficará entre R$ 12.490 e R$ 13.471, conforme a patente. No caso dos oficiais superiores, que atualmente ganham de R$8.811 a R$ 9.159, ao final dos próximos quatro anos, os soldos vão ficar entre R$11.088 e R$ 11.451.
    Praças vão a R$ 6,1 mil
    Para oficiais subalternos e as patentes intermediárias, com soldo atual de R$ 5.622 a R$ 6.945, os valores recebidos irão, de acordo com o PL, de R$ 6.993 a R$ 9.135. No caso dos praças — de soldado a suboficial —, que ganham hoje soldo entre R$ 1.254 e R$4.677 vão receber, em 2019, valores de R$ 1.560 a R$6.169.
    Ministro toma posse
    Ontem, ao tomar posse, o novo ministro da Defesa, Raul Jungmann (foto), afirmou que vai se empenhar, ao máximo, para evitar corte de orçamento nas Forças Armadas. A posição de Jungmann seria resposta às reivindicações dos militares para que o governo destine mais recursos a ampliação de projetos da indústria de defesa.
    Manter recursos
    O ministro Raul Jungmann informou ontem ainda que vai se reunir com os colegas da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá. Vai tratar do fluxo de recursos da pasta a fim de manter o cronograma de projetos estratégicos da área da Defesa, entre eles, do submarino nuclear e de navios.
    Participação nos Jogos
    Servidores da Prefeitura do Rio vão poder participar da organização dos Jogos 2016. A Secretaria de Administração e o Comitê Olímpico lançam hoje programa de incentivo. O cadastro será pelo www.servidorrio2016.rio. A iniciativa é para funcionários das administrações Direta e Indireta. As inscrições vão até dia 23 deste mês.

    segunda-feira, 16 de maio de 2016

    Raul Jungmann encontra pela primeira vez oficiais-generais do MD .

    Raul Jungmann e oficiais-generais do MD

     



    Raul Jungmann reuniu-se pela primeira vez com os oficiais-generais, secretários e assessores que compõem o quadro da pasta - Foto: Gilberto Alves/MD
    O novo ministro da Defesa, Raul Jungmann, reuniu-se pela primeira vez com os oficiais-generais, secretários e assessores que compõem o quadro da pasta. Em breve comunicado aos presentes ao encontro na tarde desta sexta-feira (13), ele apontou as principais questões que considera essenciais para a pasta. Também destacou a importância de dar continuidade aos projetos estratégicos das Forças Armadas.
    "São projetos do País, de longo curso, a exemplo do KC-390, FX-2, Sisfron, Prosub e outros tantos mais, e que transbordarão suas finalidades e trarão contribuições nas áreas de desenvolvimento de tecnologia e produtividade para todo o Brasil, gerando emprego e garantindo a soberania nacional", disse o ministro.
    Jungmann lembrou que, apesar do Brasil ser um país de paz, de conciliação, diálogo e sem conflitos externos, é necessário ter capacidade plena de suas Forças Armadas. "Uma nação que deseja se projetar no cenário internacional, precisa saber que tem um preço a pagar", afirmou.
    Outro assunto abordado na conversa com os generais foi a questão orçamentária. "Precisamos pensar não só a curto prazo, mas em horizonte, previsibilidade", afirmou. "Encerro aqui essas palavras, reiterando meu agradecimento e a colaboração de todos. É uma grande honra, uma felicidade e um prazer compartilhar um projeto de defesa", finalizou o ministro.

    Cerimônia pela posse do ministro da Defesa Raul Jungmann

    Nesta segunda-feira (16), às 15h30, será realizada, no Clube da Aeronáutica de Brasília, a cerimônia pela posse de Raul Jungmann no cargo de ministro da Defesa.
    SERVIÇO:

    Cerimônia pela posse no cargo de ministro da Defesa
    Data: 16/05/2016 (segunda-feira)
    Horário: 15:30
    Local: Clube da Aeronáutica de Brasília – Setor de Clubes Esportivos Norte – Trecho 1 – Lotes 1/2B – Brasília-DF

    ADIAMENTO DE ASSEMBLÉIA GERAL .

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO

    O PRESIDENTE DA UNIÃO NACIONAL DE PRAÇAS E PENSIONISTA (UNPP), INFORMA A  TODOS OS SEUS SÓCIOS, O ADIAMENTO  DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO DIA  05 DE MAIO PARA O DIA 18 DE MAIO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 14:00, NO ESCRITÓRIO SEDE NA RUA ACRE, 55 SALA 705 CENTRO, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIO.

    DESDE JÁ AGRADEÇO A COMPREENSÃO DE TODOS E CONTAMOS COM SUA  ILUSTRE PRESENÇA .


    SIMEÃO MOURA DOS SANTOS
    PRESIDENTE DA UNPP

    Temer terá que lidar com descontentamento das Forças Armadas .

    Restrições orçamentárias

    Marinha, Exército e Aeronáutica reclamam das restrições orçamentárias
    Publicado: 15 de maio de 2016 às 12:05

     
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