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    quarta-feira, 30 de julho de 2014

    NOSSO CANDIDATO






    Baixe Sem Título-1.png (1609,2 KB)

    A UNPP, APOIA NOSSO AMIGO E IRMÃO PARA A CÂMARA LEGISLATIVA DO RJ.

    Prezado (a) Senhor (a), Bom dia!

    Sinto-me na obrigação de me apresentar ao (a) Ilustre amigo (a), quem sou: Meu nome é VALERIANO TIBÚRCIO!
    Sou Militar do Exército Brasileiro, (2º sargento) tenho mais de 27 anos de Serviço, sou casado há 26 anos com a Sra. Maria das Dores (a quem chamo carinhosamente de Dora e, tenho-a como minha fiel escudeira) que me deu 04 lindos filhos, o Michael, o Douglas, a Jeniffer e o Yago.
    Morei há 28 anos em Parada de Lucas e, em 2002 me mudei para Realengo, onde, resido até a presente data. Como Militar do Exército servir nas seguintes Organizações Militares: 24 BIB de Fevereiro de 1987 a Abril de 1989; ESAO de Abril de 1989 a Novembro de 2002, entretanto, foi só no DEP de Novembro de 2002 a junho de 2012 que passei a compreender o valor indiscutível da importância da Educação na Formação do Caráter de um CIDADÃO.
    Servindo no Departamento de Educação e cultura do Exército, tive a oportunidade de presenciar o funcionamento de um processo de Ensino - aprendizagem de grande qualidade ministrada nos Colégios Militares e nos estabelecimentos de Ensino Superior Militares, como por exemplo: O “IME” ( Instituto Militar de Engenharia) que é a Universidade de Engenharia de maior conceito em nosso País. Realizei ainda, um trabalho que fora aproveitado pelo Estado-Maior do Exército, para que se pudesse obter maior economia nas atividades de Ensino, com formação, especialização e aperfeiçoamento. Mediante a todo esse meu envolvimento, pude perceber, o quanto era necessário fazer chegar uma Educação de Qualidade a camadas de nossa população menos favorecidas, com o objetivo de que todos tenham o acesso a esse ensino de Qualidade e venham se tornar Cidadãos plenos, respeitados e qualificados para competitividade de nosso Mercado Trabalho.
    Hoje, estou servindo na Odontoclínica Central do Exército desde junho de 2012!

    Aproveito também para apresentar alguns feitos realizados e os que estamos realizando, como por exemplo:
    TRABALHO DE ESCLARECIMENTO QUANTO A EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO: Inclusão no Quadro Técnico Temporário do Exército e da Aeronáutica; coordenadas básicas de acesso ao PRONATEC e ao FIES com intuito de promover aos Jovens adquirirem uma carreira Profissional Promissora.
    PROJETO SOCIAL: Presto apoio ao Projeto do Professor Josimar (o Sargento MOTA) no Município de Japeri - RJ, cuja finalidade primordial é preparar o Jovem para o Mercado de Trabalho, através de apresentação de Cursos de Qualificação profissional.

    Se eleito, estaremos apresentando alguns Projetos para serem discutidos,votados e, por sua vez aprovado. São eles:
    MELHORA NA EDUCAÇÃO: Melhor valorização da Profissão de Professor, propondo-lhe uma carreira mais digna e melhor remuneração.
    PROJETO SOCIAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Busca no Expandir de Projetos Sociais através de parcerias Público-privadas para áreas carentes de atenção governamental.
    POLÍTICA PUBLICA: Buscarei todos os meios necessários para promover a inserção do Jovem no Trabalho (1º emprego)
    SAÚDE PUBLICA: Busca junto ao Governo do Estado em prol das reformulações das UPAs, transformando-as em Centro de Excelência em atendimento Médicos de Urgência, com equipes de Médicos e Enfermeiros preparados e motivados para o atendimento a população.
    POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIRO: Estarei propondo mudanças no plano de carreira dos Militares Estaduais visando motivar e valorizar os Recursos Humanos dessas corporações.
    MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS: Buscar junto aos Deputados Federais e Senadores da Base aliada ou não, apoio a causa dos Militares Federais em busca da paridade salarial com os demais Servidores Público da União, inclusive, para a votação e aprovação da MP 2215.

    Isto posto, são esses os meus intentos, caso encontre na Srª. e no Sr., somados a todos vossos parentes e amigos, a confiabilidade de poderem permitir que eu venha ocupar uma das cadeiras de nossa Assembléia Legislativa. Entretanto, para que esse ato aconteça, é necessário que OCORRA um outro ato antecedente a esse, que é: O seu VOTO AMIGO ELEITOR! A POLÍTICA DEVE SER RENOVADA!
    Há inúmeros cidadãos que tem a competência para Legislar e Governar de forma Honesta e Inovadora, o que lhes falta é apenas a OPORTUNIDADE!


    É por isso que eu vou sempre dizer em meu discurso:

    “NÃO VOTE POR IMPULSO, VOTE NO TIBÚRCIO”!!! 70.720


    Minha antecipada Gratidão,




    VALERIANO TIBÚRCIO
    Deputado Estadual 70720

    terça-feira, 29 de julho de 2014

    Aeronáutica prepara pelotão de infantaria para missão de paz no Haiti .

    29 de Julho, 2014 - 10:50 ( Brasília )

    Efetivo composto por 40 militares deve embarcar para Porto Príncipe no mês de novembro

    Aeronáutica prepara oitavo pelotão de infantaria para missão de paz Ao total serão 40 militares Divulgação/FAB
     
    Militares  do Pelotão de Infantaria da Aeronáutica de Canoas já iniciaram os 
     preparativos para integrar o 21º Contingente Brasileiro na missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah). O embarque do grupo para Porto Príncipe, capital haitiana, está previsto para o mês de novembro.
    Os treinamentos estão a cargo do Batalhão de Infantaria da Aeronáutica Especial de Canoas (Binfae-CO). O efetivo do Pelotão é composto por 40 militares, dentre oficiais e praças, das Unidades de Infantaria das Guarnições de Aeronáutica de Porto Alegre, Santa Maria (RS) e Florianópolis.

    A escolha dos militares seguiu um processo de seleção que incluiu inspeção de saúde, teste de avaliação do condicionamento físico além de avaliação psicológica.
    A preparação também ocorre no 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BI MTz), do Exército Brasileiro, em São Leopoldo (RS). A primeira etapa, denominada de Módulo de Adaptação, terá duração de seis semanas.
    O objetivo é nivelar os conhecimentos dos militares do Pelotão em táticas, técnicas e procedimentos a fim de permitir sua integração ao batalhão brasileiro de Força de Paz.
    Esse será o oitavo contingente de Infantaria da Aeronáutica a participar da missão de paz. Atualmente 27 militares do Batalhão de Infantaria de Aeronáutica Especial de Belém (Binfae-BE) e dois do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) compõem o efetivo da FAB no Haiti.

    STF decidirá sobre alternativas ao serviço militar para jovem em idade de alistamento .

    28 de julho de 2014

    STF 

    Ministério Público move recurso em favor de serviço alternativo a jovens que alegam 'imperativo de consciência'. Direito é garantido pela Constituição
    servico militar Marcelo Camargo Agência Brasil.jpg
    GU alega 'gastos desnecessários' para oferecer serviço alternativo a 0,000013% dos jovens alistados
    Tadeu Breda
    São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve, nos próximos meses, dar a palavra final sobre a implementação de serviço alternativo ao serviço militar obrigatório para os brasileiros que alegam razões políticas, filosóficas ou religiosas para eximir-se das atividades de caserna quando completam 18 anos. O “imperativo de consciência” é um direito estabelecido pela Constituição desde 1988, regulamentado em lei desde 1991 e especificado em portaria ministerial desde 1992, mas até hoje não foi devidamente implementado.
    Em 2008, o contínuo descumprimento da legislação incomodou os representantes do Ministério Público Militar (MPM) e Ministério Público Federal (MPF) na cidade gaúcha de Santa Maria, que então moveram uma ação civil pública para que o Estado brasileiro, por meio das Forças Armadas, oferecesse aos jovens em idade de alistamento a opção pelo serviço alternativo – e os comunicasse sobre essa possibilidade.
    O processo tramitou pela Justiça Federal, passou pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e depois pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com diferentes resultados. A União, que é contra a implementação do serviço alternativo, ganhou em primeira instância, perdeu na segunda e voltou a ganhar na terceira. Então, o MPF decidiu levar a contenda ao Supremo.
    Na terça-feira (22), o pedido chegou à máxima corte brasileira para um último e decisivo embate. Ainda não houve andamento. O recurso extraordinário movido pelo Ministério Público Federal (MPF) faz basicamente três exigências às Forças Armadas. A principal delas é que se implemente o serviço alternativo ao serviço militar. As demais têm caráter informativo e consultivo.
    Os procuradores da República querem que Exército, Marinha e Aeronáutica informem a sociedade sobre o direito de cada jovem em alegar imperativo de consciência no ato do alistamento. Para tanto, dizem, deveriam dedicar ao menos 30% das inserções publicitárias em jornais, rádio e televisão, e afixar cartazes em todas as juntas militares do país. O MPF pede ainda que, durante o alistamento, os jovens sejam consultados sobre possíveis objeções de consciência que os impeçam de prestar o serviço militar.
    Em 2011, o TRF-4 acatou parcialmente as argumentações dos procuradores e determinou prazo de três anos para que as Forças Armadas divulgassem a existência do serviço alternativo, bem como estabelecessem convênios com outros ministérios ou instituições públicas para viabilizá-lo. Contrária à sentença, a Advocacia Geral da União (AGU) levou o caso ao STJ, que, em novembro, desprezou a necessidade de implementá-lo.
    Legislação
    O artigo 143 da Constituição determina que o serviço militar é obrigatório, mas prevê, no parágrafo primeiro, que “às Forças Armadas compete, na forma da lei, atribuir serviço alternativo aos que, em tempo de paz, após alistados, alegarem imperativo de consciência, entendendo-se como tal o decorrente de crença religiosa e de convicção filosófica ou política, para se eximirem de atividades de caráter essencialmente militar”.
    Dois anos depois de promulgada a Carta Magna, em 1991, o então presidente Fernando Collor de Mello sancionou a Lei Federal 8.239, aprovada pelo Congresso, para regulamentar o mandado constitucional. Em seu parágrafo terceiro, a legislação define serviço alternativo como “o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo”, que devem ser prestados em “organizações militares da ativa e em órgãos de formação de reservas das Forças Armadas”.
    De acordo com o texto, o serviço alternativo pode, ainda, ser cumprido em órgãos subordinados aos demais ministérios, mediante convênio com o Ministério da Defesa, “desde que haja interesse recíproco e, também, sejam atendidas as aptidões do convocado”. A lei continua estabelecendo que o serviço alternativo incluirá treinamento para atuação em áreas atingidas por desastres, em situação de emergência e estado de calamidade.
    Publicada em 1992, a Portaria 2.681 do Ministério da Defesa estabelece “normas e processos” para a aplicação da Lei Federal 8.239. O texto define, entre muitos outros pontos, que o serviço alternativo tem duração de 18 meses, seis meses a mais do que o serviço militar, e que o não cumprimento implica a suspensão de direitos políticos do jovem – “o que significa que não poderá votar, nem ser candidato a qualquer cargo eletivo."
    O regulamento determina que os recursos orçamentários para viabilizar o serviço alternativo fora das instituições militares devem ser disponibilizados pelos ministérios que se utilizem das atividades do jovem. Por exemplo, se trabalhar num hospital, as verbas deveriam vir do Ministério da Saúde. E seriam utilizadas para pagamento de diárias, alojamento, vestimentas e calçados, além de alimentação e transporte.
    Contingente
    A portaria prevê também a existência de uma comissão em cada distrito naval, região militar ou comando aéreo regional para analisar os requerimentos dos cidadãos que optem pelo serviço alternativo. No entanto, de acordo com o coronel Antônio Paulo Maciel, gerente da Seção de Serviço Militar do Ministério da Defesa, as comissões ainda não precisaram entrar em atividade. “O número das pessoas que alegam imperativo de consciência é muito pequeno”, diz, “principalmente se considerarmos o universo de alistados.”
    De fato, pouquíssimos brasileiros alegam imperativo de consciência para eximir-se do serviço militar. Em 2012, tão somente 0,000013% dos jovens alistados se disseram impedidos de servir às Forças Armadas por razões políticas, filosóficas ou religiosas: apenas 30 num total de 2,146 milhões, segundo dados oficiais. Nos últimos nove anos, 235 jovens requisitaram esse direito. Os números variam de ano a ano. Em 2005, por exemplo, foram três entre 1,670 milhões de alistados. Em 2010, 74 em 1,626 milhões.
    Como não existe serviço alternativo, os jovens que alegam imperativo de consciência hoje em dia são automaticamente dispensados do serviço militar. “Basta preencher uma declaração de imperativo de consciência, que ele pode redigir de próprio punho, dizer que não deseja servir e explicar o motivo. A partir daí, ele será liberado”, explica o coronel, insistindo no baixíssimo índice de jovens que se enquadram nessa situação.
    O oficial reconhece, porém, que as juntas militares não informam os jovens sobre a existência do serviço alternativo. “Partimos da presunção de que os cidadãos conhecem as leis e os artigos da Constituição”, afirma, garantindo que, caso a ação do MPF convença os ministros do STF e for determinado que haja publicidade, os militares passarão a orientar os rapazes durante o alistamento. “Os parâmetros que forem determinados pelos tribunais serão cumpridos, seja divulgação, implementação, tudo o que o Supremo determinar.”
    Maciel lembra ainda que poucos jovens são efetivamente incorporados ao serviço militar obrigatório. No ano passado, de um total de 2,113 milhões de alistados, 4,41% ou 93.374 jovens serviram ao Exército, Marinha ou Aeronáutica. “Nossos recursos são escassos, e eles, logicamente, são carreados para a necessidade mais imediata, que é o serviço militar”, explica o coronel, sugerindo que, além da reduzidíssima demanda, a falta de verbas é um dos motivos que inviabilizam o oferecimento do serviço alternativo.
    “Já consultamos os ministérios, particularmente as pasta de Saúde e Educação, e eles não mostraram interesse. Mesmo porque existem obrigações para eles”, pondera o coronel. “Caberia aos ministérios providenciar alimentação, uniforme, pagamento, transporte... Como não se interessaram, fica complicado para as Forças Armadas, por razões financeiras, executar o serviço alternativo nesse momento, mas, claro, se for determinado pelo STF, isso será operacionalizado.”
    Divergências
    A AGU, que representa as Forças Armadas perante a Justiça contra as exigências do MPF, reforça o argumento do Ministério da Defesa. “Não vale a pena implementar o serviço alternativo”, reafirma Rodrigo Frantz Becker, coordenador geral de Assuntos Militares da Procuradoria-Geral da União. “É muito mais fácil dispensar esses jovens.”
    “O valor para implementar serviço alternativo é muito grande frente ao número de jovens que alegam imperativo de consciência. Teríamos que fazer convênios com órgãos públicos, movimentar toda uma máquina, gastar dinheiro”, enumera Becker, considerando que tampouco existe motivo para que fazer publicidade sobre o serviço alternativo.
    “Uma coisa é consequência da outra”, pontua. “Não tem como fazer divulgação de um serviço que não existe. Por isso é que não se faz a propaganda. Não é necessário fazer propaganda porque não é necessário oferecer o serviço.”
    Questionado sobre se as Forças Armadas desobedecem a Constituição, o representante da AGU atesta que o artigo 143 não ordena a implementação do serviço alternativo. “Entendemos que sua oferta deve ser garantida, segundo conveniência e oportunidade da administração. É uma possibilidade.”
    Esse foi o entendimento do STJ ao dar ganho de causa à União. “Não foi comprovada a necessidade de implementação dos serviços alternativos, porquanto os cidadãos que optam por não prestarem serviço militar obrigatório são dispensados por excesso de contingente”, determinou a Primeira Turma do tribunal superior. “Não há como impor tal obrigação sem a certeza de sua necessidade para as Forças Armadas.”
    O MPF discorda: entende que a Constituição obriga que as Forças Armadas ofereçam serviço alternativo e, por isso, decidiu levar a questão para o Supremo. “Não tem sentido exercer a escusa de consciência se não há serviço alternativo”, argumenta o subprocurador geral da República, José Elaeres Marques Teixeira. “O jovem pode ser liberado do serviço militar, mas não é liberado do serviço. Se há dúvidas sobre a interpretação constitucional, queremos que o STF se manifeste.”
    Elaeres também discorda de que as Forças Armadas não devem divulgar o imperativo de consciência em peças publicitárias. E acredita que o número de jovens que recorrem ao direito previsto no artigo 143 da Constituição seria muito maior caso fossem informados dessa possibilidade. “Muitos que poderiam alegar a escusa de consciência, não alegam por desconhecer que ela existe. O número é tão limitado porque não existe informação para o jovem de que ele pode alegar escusa de consciência.”
    Com mais pessoas requisitando serviço alternativo, o subprocurador garante que as Forças Armadas inevitavelmente teriam que passar a oferecê-lo. “Basta que estabeleçam convênios com hospitais ou escolas públicas. São atitudes relativamente simples, que podem ser estabelecidas para que se proporcione a possibilidade de a pessoa trilhar outro caminho.”
    REDE BRASIL ATUAL

    segunda-feira, 28 de julho de 2014

    Novos salários da segurança pública RJ .

    Servidores ativos, aposentados e pensionistas da Segurança Pública no estado podem conferir remunerações que vão receber a partir de janeiro de 2015 até janeiro de 2019

    Alessandra Horto
    Rio - Os servidores ativos, aposentados e pensionistas da Segurança Pública no estado podem conferir as novas remunerações que vão receber a partir de janeiro de 2015 até janeiro de 2019. Ao todo, 113.557 funcionários integram os grupos da Polícia Militar, dos Bombeiros, da Polícia Civil, delegados e inspetores de segurança e Administração Penitenciária.

    O impacto no orçamento do próximo ano com os aumentos da Segurança Pública será de R$ 1,5 bilhão. O valor por categoria é de R$ 1,088 bilhão para a Polícia Militar, R$ 157 milhões para o Corpo de Bombeiros, R$ 234 milhões para a Polícia Civil, R$ 4 milhões para os delegados e R$ 21 milhões para os inspetores. Os cálculos foram elaborados com exclusividade para a coluna pela Secretaria Estadual de Planejamento.

    Foto:  Arte: O Dia
    Ao comparar as remunerações atuais com as de 2019, o reajuste será de 17% para inspetores, 18% para delegados, de 45,16% para PMs e bombeiros e de 64% a 81% para policiais civis. No caso dos delegados, a remuneração é a soma dos valores do vencimento básico (VB), da representação e da Gratificação de Habilitação Profissional (GHP), que corresponde até 30% do VB.
    Na Polícia Civil, o valor é o resultado do somatório do VB; do Adicional de Atividade Perigosa (AAP) de 230% sobre o vencimento; da Gratificação de Habilitação Profissional de 25% sobre o VB. E da Gratificação de Atividade Técnico Científica (100% sobre o VB). Nas tabelas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foram somados os valores do soldo, da Indenização de Habilitação Profissional (IHP), da Gratificação de Regime Especial de Trabalho Policial (Gret) e auxílio-moradia.

    sábado, 26 de julho de 2014

    Israel chama Brasil de ‘anão diplomático’ por convocar embaixador.

    26 de julho de 2014
    bandeiras
    ClippingIsrael lamentou nesta quinta-feira (24) a decisão do Brasil de chamar para consultas seu embaixador em Tel Aviv, uma decisão que, segundo o governo israelense, “não contribui para encorajar a calma e a estabilidade na região” e chamou o país de “anão diplomático” por causa do gesto. O porta-voz do ministério das Relações Exteriores, Yigal Palmor, disse que a decisão brasileira “não reflete o nível de relação entre os países e ignora o direito de Israel defender-se”. De acordo com a publicação “The Jerusalem Post”, Palmor afirmou que a medida “era uma demonstração lamentável de como o Brasil, um gigante econômico e cultural, continua a ser um anão diplomático”. “Israel manifesta o seu desapontamento com a decisão do governo do Brasil de retirar seu embaixador para consultas”, diz comunicado da chancelaria israelense. “Esta decisão não reflete o nível das relações entre os países e ignora o direito de Israel de se defender. Tais medidas não contribuem para promover a calma e estabilidade na região. Em vez disso, elas fornecem suporte ao terrorismo, e, naturalmente, afetam a capacidade do Brasil de exercer influência. Israel espera o apoio de seus amigos na luta contra o Hamas, que é reconhecido como uma organização terrorista por muitos países ao redor do mundo”.
    O governo brasileiro convocou para consultas o embaixador em Tel Aviv após considerar “inaceitável a escalada de violência” e condenar “energicamente o uso desproporcional da força por Israel na Faixa de Gaza”. A Confederação Israelita do Brasil também divulgou uma nota nesta quinta manifestando sua “indignação” com a posição brasileira. A confederação diz compartilhar da “preocupação do povo brasileiro e expressa profunda dor pelas mortes nos dois lados do conflito. Assim como o Itamaraty, esperamos um cessar-fogo imediato.”
    Entretanto, o grupo critica o governo brasileiro por eximir “o grupo terrorista Hamas de responsabilidade no cenário atual. Não há uma palavra sequer sobre os milhares de foguetes lançados contra solo israelense ou as seguidas negativas do Hamas em aceitar um cessar-fogo. Ignorar a responsabilidade do Hamas pode ser entendido como um endosso à política de escudos humanos, claramente implementada pelo grupo terrorista e que constitui num flagrante crime de guerra, previsto em leis internacionais.”
    Nos 17 dias de ofensiva militar em Gaza, pelo menos 733 palestinos e 35 israelenses morreram. Além disso, 4.600 palestinos ficaram feridos.
    FONTEG1

    DEFESA APROVA DIRETRIZES PARA EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS .

    26 de Julho, 2014 - 11:20 ( Brasília )

    Defesa

    DEFESA APROVA DIRETRIZES PARA EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES E DESASTRES


    Foto: Tereza Sobreira Assessoria de Comunicação Ministério da Defesa


    Marinha, Exército e Força Aérea contam, agora, com documento que aprova diretrizes para atuação e emprego em situações de emergência, calamidades públicas, desastres e ações humanitárias. Trata-se da Portaria Normativa 1771 do Ministério da Defesa (MD), publicada nesta terça-feira (22) no Diário Oficial da União.
    Com a normatização, atividades subsidiárias das Forças Armadas de apoio a populações atingidas por enchentes, por exemplo, ou em demandas de caráter humanitário no contexto das Nações Unidas ficam instituídas na portaria.
    Entre os objetivos de atuação das Forças consta o auxílio a ações de planejamento, coordenação e execução de operações de assistência social, além do fomento de capacitação permanente e qualificação profissional para o trato de situações desta natureza.
    A norma traz, ainda, os princípios que devem nortear o trabalho da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nessas ações, como integralidade, acolhimento, prevenção e defesa de direitos.
    O documento estabelece a responsabilidade do MD em mobilizar a alta administração federal para implementar as diretrizes. E, também, a dos Comandos das Forças Armadas em elaborar as normas para desenvolver as atividades.

    Leia aqui a íntegra da portaria.

     
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