WAGNER DEFENDE NORMA QUE TIROU PODERES DE COMANDANTES MILITARES.
TRANSFERÊNCIA DE PODERES DECRETO TRANSFERE COMPETÊNCIAS PARA MINISTRO DA DEFESA Publicado: 30 de setembro de 2015 às 17:02 Redação PARA WAGNER O DECRETO VALORIZA O MINISTÉRIO DA DEFESA FOTO: LÚCIO BERNARDO JR/ CÂMARA DOS DEPUTADOS O ministro da Defesa, Jaques Wagner, admitiu nesta quarta-feira (30), em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que houve um erro das assessorias jurídicas da Casa Civil e do ministério no episódio de edição do Decreto 8.415/15, em setembro, que causou desconforto nas Forças Armadas. Wagner defendeu, no entanto, a legalidade da norma. O decreto retira dos comandantes militares e transfere para o ministro da Defesa a competência de assinar atos relativos a pessoal, como a transferência para a reserva, reforma de oficiais da ativa e da reserva, promoção de oficiais e até mesmo a nomeação de capelães militares. A publicação ocorreu durante uma viagem oficial de Jaques Wagner à