Vice-Presidente Mourão: aposentadoria militar deve vir após 1ª votação da Previdência geral

militar deve vir após 1ª votação da Previdência geral

jan 25, 2019 

O presidente em exercício, general Hamilton Mourão,afirmou na tarde desta quinta-feira (24) que a reforma da Previdência dos militares deve ser apresentada após a votação em primeiro turno da reforma da Previdência geral, que abarca os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e os servidores públicos civis. Segundo Mourão, se apreciadas ao mesmo tempo, há o risco de uma proposta ser aprovada e a outra não.
“Aquela história do primeiro e do segundo momento é porque a nossa [a reforma dos militares] é mais fácil de ser aprovada. De repente é aprovada a dos militares e não é aprovada a dos outros.” Como são duas votações para aprovar a reforma da Previdência geral, a dos militares entraria no segundo turno, disse.
Há um desencontro de informações no governo, atualmente, entre incluir novas regras para os militares junto à reforma da Previdência a ser proposta para os demais trabalhadores. Militares à frente de ministérios no governo Bolsonaro já defenderam publicamente que a categoria deveria ter regras próprias ou nem deveria ser incluída na reforma da Previdencia.
Na quarta-feira (23), o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, havia afirmado que já havia um entendimento há algum tempo dentro do governo de deixar as alterações nas aposentadorias dos militares para um segundo momento, depois da votação da reforma principal.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, por sua vez, afirmou nesta quinta-feira, em Davos, que as duas propostas (para civis e militares) devem caminhar juntas -“se não for simultâneo, fica estranho”, afirmou. Segundo Guedes, é uma questão técnica que divide as propostas: enquanto a reforma da Previdência geral exige alterações na Constituição e deve ser feita por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), a dos militares pode ser feita por instrumento ordinário.

“Palavra final é do presidente eleito”
Mourão afirmou que a decisão final sobre os termos e o momento para propor as mudanças nas aposentadorias dos militares cabe ao presidente Jair Bolsonaro.
“A palavra final é dele, lógico, é para isso que ele foi eleito”, disse Mourão a jornalistas. “[As propostas] são apresentadas ao presidente e o presidente decide. Eu tenho a minha opinião, o Fernando [Azevedo e Silva, ministro da Defesa] tem a dele, o Paulo Guedes [ministro da Economia] tem a dele. Apresentamos vantagens e desvantagens. A decisão é dele.”
UOL/UNPP