Após fala de general, chefes dos três Poderes defendem Constituição .

5 de abril de 2018

Comandante do Exército fez postagem no Twitter dizendo estar "atento às missões

 Institucionais"

Ilustração: Plenarinho

Um dia depois de o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, dizer

 que repudia a impunidade e "se mantém atento às suas missões institucionais",

 os presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso

 fizeram nesta quarta-feira a defesa da Constituição, da democracia e da autonomia

 da Justiça no País. Em cerimônia pela manhã, no Palácio do Planalto, o presidente 

Michel Temer afirmou que a democracia "é o melhor dos regimes" e que ele é "quase

 um escravo" do texto constitucional.

"Não é uma democracia simplesmente construída por pessoas, é a democracia construída

 pela ordem jurídica, a democracia construída pela soberania popular, a democracia 

que está esculpida, escrita na Constituição Federal", afirmou o presidente. 

O evento presidido por Temer marcou a sanção da lei que flexibiliza o horário de

 transmissão da Voz do Brasil. Em nenhum momento, ele fez menção à manifestação 

divulgada pelo comandante do Exército, contudo.

Temer, que é advogado, usou expressões em latim e em boa parte do discurso 

referiu-se ao texto constitucional. "Eu acho que o que dá estabilidade ao país é o

 cumprimento rigoroso daquilo que a soberania popular produziu ao criar o Estado

 brasileiro. Toda vez que eu pratico um gesto governativo eu tenho em mente 

o norte que me dá a Constituição", disse. "O que mais prejudica o País é desviar-se

 das determinações constitucionais, quando as pessoas começam a desviar-se 

das determinações constitucionais, quando as pessoas acham que podem criar o

 direito a partir da sua mente, e não a partir daquilo que está escrito, seja literalmente

 ou sistematicamente, você começa a desorganizar a sociedade", ponderou Temer.

Em mensagem no Twitter, Villas Bôas disse que o Exército compartilha o "anseio de todos

 os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição".

 Em outro trecho, ele pergunta: "Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar

 às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das

 gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?"

 O texto saiu na véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio

 Lula da Silva no Supremo.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, também usou tom

 semelhante ao defender o trabalho da Corte e dizer que ela cumpre de "maneira

 independente e soberana" um papel "insubstituível na democracia". "Declaro

 aberta a presente sessão ordinária do Supremo Tribunal Federal do Brasil,

 responsável pela guarda da Constituição e que atua no seu cumprimento de maneira

 independente e soberana", disse Cármen, ao iniciar à tarde o julgamento do habeas 

corpus de Lula.

Usualmente, Cármen inicia os trabalhos mencionando os processos para julgamento,

 sem fazer qualquer pronunciamento. A fala foi entendida na Corte como uma reação

 aos comentários do comandante do Exército, embora ela também não tenha se referido

 diretamente ao episódio. Cármen disse que, assim como em todas as sessões, 

os ministros cumpririam o seu dever e suas obrigações constitucionais de "decidir

 em última instância causas de importância maior para o Brasil e para os

 cidadãos brasileiros". "Toda decisão judicial é importante, entretanto, algumas têm

 eventualmente maior impacto que outras. Mas todas são tratadas pelos juízes com

 igual rigor e responsabilidade por este e por qualquer tribunal", disse ela, para acrescentar: 

"O rito que aqui tem início tem a significação do Poder Judiciário cumprindo o seu

 papel. Papel que é insubstituível na democracia, a Constituição assim determina e este

 Supremo Tribunal Federal assim cumpre".

No Congresso, também houve apelos a favor da garantia da Constituição e da

 democracia. O presidente do Congresso e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE),

 usou sua conta pessoal no Twitter para pregar "serenidade". "Nos momentos de

 tensão social e política, a missão dos líderes que têm responsabilidade institucional

 é transmitir serenidade à população. É garantir que a Constituição, as leis e a 

democracia serão respeitadas. Esse é o melhor caminho para o Brasil, sem atalhos."

O único a se referir ao comandante do Exército foi o presidente da Câmara, 

Rodrigo Maia (DEM-RJ), para quem Villas Bôas "não teve cuidado".

 "O ideal é que os comandantes, respeitado a hierarquia, tivessem um cuidado

 maior. Acho que da forma como foi feito, gerou especulação, o que no 

momento em que o Brasil vive, ou em nenhum momento, mas principalmente

 neste momento, não é a melhor forma", analisou Maia.

CORREIO do POVO/UNPP