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    quarta-feira, 4 de abril de 2018

    Após fala de general, chefes dos três Poderes defendem Constituição .

    5 de abril de 2018


    Comandante do Exército fez postagem no Twitter dizendo estar "atento às missões

     Institucionais"
    Resultado de imagem para três poderes
    Ilustração: Plenarinho












    Um dia depois de o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, dizer
     que repudia a impunidade e "se mantém atento às suas missões institucionais",
     os presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso
     fizeram nesta quarta-feira a defesa da Constituição, da democracia e da autonomia
     da Justiça no País. Em cerimônia pela manhã, no Palácio do Planalto, o presidente 
    Michel Temer afirmou que a democracia "é o melhor dos regimes" e que ele é "quase
     um escravo" do texto constitucional.
    "Não é uma democracia simplesmente construída por pessoas, é a democracia construída
     pela ordem jurídica, a democracia construída pela soberania popular, a democracia 
    que está esculpida, escrita na Constituição Federal", afirmou o presidente. 
    O evento presidido por Temer marcou a sanção da lei que flexibiliza o horário de
     transmissão da Voz do Brasil. Em nenhum momento, ele fez menção à manifestação 
    divulgada pelo comandante do Exército, contudo.
    Temer, que é advogado, usou expressões em latim e em boa parte do discurso 
    referiu-se ao texto constitucional. "Eu acho que o que dá estabilidade ao país é o
     cumprimento rigoroso daquilo que a soberania popular produziu ao criar o Estado
     brasileiro. Toda vez que eu pratico um gesto governativo eu tenho em mente 
    o norte que me dá a Constituição", disse. "O que mais prejudica o País é desviar-se
     das determinações constitucionais, quando as pessoas começam a desviar-se 
    das determinações constitucionais, quando as pessoas acham que podem criar o
     direito a partir da sua mente, e não a partir daquilo que está escrito, seja literalmente
     ou sistematicamente, você começa a desorganizar a sociedade", ponderou Temer.
    Em mensagem no Twitter, Villas Bôas disse que o Exército compartilha o "anseio de todos
     os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição".
     Em outro trecho, ele pergunta: "Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar
     às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das
     gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?"
     O texto saiu na véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio
     Lula da Silva no Supremo.
    A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, também usou tom
     semelhante ao defender o trabalho da Corte e dizer que ela cumpre de "maneira
     independente e soberana" um papel "insubstituível na democracia". "Declaro
     aberta a presente sessão ordinária do Supremo Tribunal Federal do Brasil,
     responsável pela guarda da Constituição e que atua no seu cumprimento de maneira
     independente e soberana", disse Cármen, ao iniciar à tarde o julgamento do habeas 
    corpus de Lula.
    Usualmente, Cármen inicia os trabalhos mencionando os processos para julgamento,
     sem fazer qualquer pronunciamento. A fala foi entendida na Corte como uma reação
     aos comentários do comandante do Exército, embora ela também não tenha se referido
     diretamente ao episódio. Cármen disse que, assim como em todas as sessões, 
    os ministros cumpririam o seu dever e suas obrigações constitucionais de "decidir
     em última instância causas de importância maior para o Brasil e para os
     cidadãos brasileiros". "Toda decisão judicial é importante, entretanto, algumas têm
     eventualmente maior impacto que outras. Mas todas são tratadas pelos juízes com
     igual rigor e responsabilidade por este e por qualquer tribunal", disse ela, para acrescentar: 
    "O rito que aqui tem início tem a significação do Poder Judiciário cumprindo o seu
     papel. Papel que é insubstituível na democracia, a Constituição assim determina e este
     Supremo Tribunal Federal assim cumpre".
    No Congresso, também houve apelos a favor da garantia da Constituição e da
     democracia. O presidente do Congresso e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE),
     usou sua conta pessoal no Twitter para pregar "serenidade". "Nos momentos de
     tensão social e política, a missão dos líderes que têm responsabilidade institucional
     é transmitir serenidade à população. É garantir que a Constituição, as leis e a 
    democracia serão respeitadas. Esse é o melhor caminho para o Brasil, sem atalhos."
    O único a se referir ao comandante do Exército foi o presidente da Câmara, 
    Rodrigo Maia (DEM-RJ), para quem Villas Bôas "não teve cuidado".
     "O ideal é que os comandantes, respeitado a hierarquia, tivessem um cuidado
     maior. Acho que da forma como foi feito, gerou especulação, o que no 
    momento em que o Brasil vive, ou em nenhum momento, mas principalmente
     neste momento, não é a melhor forma", analisou Maia.

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