Nove estados assinam acordo admitindo militares em presídios, diz Moraes

Ministro da Justiça deu informação após se reunir com o presidente Michel Temer, no Planalto, e representantes dos governos de AC, AM, AP, MT, MS, PA, RO, RR e TO.

Por Luciana Amaral, G1, Brasília
18/01/2017 18h09  Atualizado há 40 minutos


O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (dir.), durante entrevista no Planalto (Foto: Rogério Melo/PR) O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (dir.), durante entrevista no Planalto (Foto: Rogério Melo/PR)
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (dir.), durante entrevista no Planalto (Foto: Rogério Melo/PR)
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, informou nesta quarta-feira (18) que nove estados das regiões Norte e Centro-Oeste aderiram ao Plano Nacional de Segurança e admitiram a presença de militares das Forças Armadas em presídios. A anuência dos governadores, porém, não quer dizer que os nove estados tenham solicitado a ajuda federal.
A possibilidade de envio das Forças Armadas aos estados foi anunciada pelo governo em razão do caos no sistema carcerário de todo o país, que tem registrado diversas rebeliões e mortes ao longo das últimas semanas. O Rio Grande do Norte, por exemplo, já pediu o envio das tropas militares, assim como o estado de Roraima.
Alexandre de Moraes deu a informação sobre os nove estados no início da noite desta quarta, após participar de uma reunião no Palácio do Planalto entre o presidente Michel Temer e representantes dos governos de Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
"Os governadores analisaram a questão e já os nove governadores assinaram o pacto, aderindo ao Plano Nacional de Segurança e também à possibilidade de as Forças Armadas, como colocou ontem [terça, 17] o presidente Michel Temer, poderem fazer revistas em seus estados", declarou o ministro (veja ao final desta reportagem o documento assinado).
Somente nos primeiros 15 dias do ano, motins aconteceram, por exemplo, nos estados de Amazonas, onde 56 morreram; Roraima, com 31 mortos; e Rio Grande do Norte, onde 26 morreram. Além disso, nove pesoas ficaram feridas durante rebelião em Minas Gerais e 28 presos fugiram de uma penitenciária no Paraná.
Mais cedo, nesta quarta, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, anunciou que, inicialmente, mil integrantes das Forças Armadas serão mobilizados para as operações nos presídios (veja mais detalhes no vídeo abaixo).



O que disseram os governadores
Pouco antes da declaração de Alexandre Moraes, o governador de Rondônia, Confúcio Moura, chegou a dizer que os nove estados pediriam o reforço das Forças Armadas.
"Todos nós vamos subscrever esse documento pedindo as Forças Armadas [dentro dos presídios] e o Exército nas fronteiras. Vamos formalizar agora. É um pedido conjunto dos nove estados de fechar a fronteira terrestre para as drogas", disse o governador na ocasião.
Em seguida, o governador de Mato Grosso, Pedro Taques, disse que os nove estados somente autorizaram o envio das Forças Armadas aos presídios, mas não solicitaram, necessariamente, a presença das tropas. "Neste momento não solicitei, mas anuí com as Forças Armadas", declarou.
O presidente Temer (ao fundo), durante reunião com governadores para discutir segurança pública (Foto: Beto Barata/PR) O presidente Temer (ao fundo), durante reunião com governadores para discutir segurança pública (Foto: Beto Barata/PR)
O presidente Temer (ao fundo), durante reunião com governadores para discutir segurança pública


(Foto: Beto Barata/PR)
Recursos
Após a reunião com Temer, Alexandre de Moraes, Confúcio Moura e Pedro Taques disseram que, no encontro, chegou a ser discutida a possibilidade de se buscar mais recursos para a segurança pública em fundos já existentes do governo federal, como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Segundo os três, porém, uma eventual mudança precisaria ser viabilizada por Medida Provisória e ser aprovada pelo Congresso Nacional. "Foi uma sugestão dos governadores e o presidente achou interessante", disse Moura.
Na sequência, o ministro da Justiça ressaltou que a adesão ao plano de segurança pelos estados não prevê gastos para os governos locais, pois a implementação das medidas está prevista no orçamento da pasta.
"Em um primeiro ponto, não houve condicionamento à adesão. O financiamento do plano está assegurado no ministério. O que teve [na reunião], foram sugestões quanto ao custeio da segurança pública como um todo", afirmou Moraes.
Em seguida, Pedro Taques acrescentou: "Precisamos de menos discurso e mais recurso. Precisamos de dinheiro. Vamos ter de buscar as fontes do governo federal. Se forem ver quanto foi remetido para os estados em 2014 e 2015 do Funpen, é uma piada".

G1/UNPP