Investigação aponta desvio de 900 dos 941 pedidos para abastecer tanques .

20 de agosto de 2015

Combustível pelo ralo na PM

Investigação aponta desvio de 900 dos 941 pedidos para abastecer tanques só no RPMont
Uma conta longe de fechar demonstra a ação da máfia do combustível na Polícia Militar. Só no RPMont foi constatado que dos 941 pedidos de gasolina, álcool e diesel, 900 foram desviados. A capacidade dos tanques chega a 47 mil litros. O rombo é estimado em mais de R$ 4,2 milhões. Mas as investigações não param por aí. O rastro das fraudes apuradas a partir de 2012 leva os responsáveis por quatro inquéritos a perseguir R$ 20 milhões que podem ter ido para as mãos da quadrilha. Além do RPMont, os maiores alvos estão no 15º BPM (Duque de Caxias) e 16º BPM (Olaria).
Por ano, a previsão orçamentária da corporação para compra de combustível é de R$ 46 milhões para uma frota de 5.900 veículos, informou, em nota, a assessoria de imprensa da PM. Segundo o órgão, das 60 unidades, 45 têm postos para o abastecimento de carros. Os tanques variam de cinco mil a 40 mil de capacidade. Mas, como a área do RPMont abriga o regimento de Polícia Montada e o 40º BPM, na Zona Oeste, tem reservatórios para 25 mil litros de gasolina, sete mil de álcool e 15 mil de diesel. “Além das fraudes, há um descontrole na estrutura, que é anacrônica. Há erros e má-fé”, analisa o promotor Paulo Roberto Mello Cunha Júnior, do Ministério Público que atua junto à Auditoria da Justiça Militar.

Capacidade dos tanques é de 47 mil litros. Rombo seria estimado em mais de R$ 4,2 milhões no RPMont. Foto: Divulgação

Diante do tamanho das investigações em andamento, que envolvem pelo menos 150 PMs, além de motoristas das transportadoras contratadas pela Petrobras Distribuidora, os inquéritos serão encaminhados para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do MP. Só na apuração dos desvios em Caxias 108 PMs foram convocados para fazer exame grafotécnico, para identificar a veracidade de assinaturas em notas fiscais. Há suspeita de ‘entrega’ fajuta. Muitos militares já fizeram o teste de caligrafia. Mas outros entraram de licença. Isso chama ainda mais a atenção dos investigadores. Se comprovado o envolvimento dos militares, eles poderão responder na Justiça Comum pelo crime de formação de quadrilha, com pena de um a três anos. E na Justiça Militar por corrupção passiva, ativa, estelionato, extravio de combustível e falsificação de documentos. As penas variam de dois a 15 anos de prisão. O grupo pode responder ainda por improbidade administrativa e ser obrigado em ação civil pública a ressarcir os cofres públicos.
Treinamento contra fraude
Para rastrear fraudes em licitações, até outubro 386 PMs serão treinados para fiscalizar sistema de registro de preços e pregões pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Esta semana, 55 militares estão nas salas de aula da Escola de Contas e Gestão. Uma auditoria do TCE na área de saúde da PM constatou o desvio de R$ 7,9 milhões.
As fraudes na PM, que deixaram os hospital à mingua, ocorreram com as chamadas ‘caronas’, ou seja, quando um órgão público aproveita atas de registros de preços feitas por outros para, com base nelas, realizar as suas compras.