Coronel do Exército é novo Ouvidor Agrário Nacional

Novo Ouvidor Agrário Nacional

O Governo Federal nomeou nesta sexta-feira, dia 15, o Coronel de Infantaria do Exército Brasileiro João Miguel Souza Aguiar Maia de Sousa para o cargo de Ouvidor Agrário Nacional. A Ouvidoria é responsável pela recepção de denúncias e a mediação de conflitos por terras no campo, bem como a resolução de irregularidades no processo de reforma agrária. Tem papel fundamental no combate à violência causada nessas brigas por propriedades rurais e no encaminhamento de solução dessas questões até mesmo em âmbito judicial. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro anunciou o General João Carlos Jesus Corrêa para a presidência do Incra, órgão ao qual a Ouvidoria é subordinada.

Nos governos anteriores, a Ouvidoria Agrária Nacional tinha forte atuação junto aos movimentos sociais, como MST, na assistência às famílias acampadas, como forma de garantir os direitos humanos e sociais dos envolvidos em conflitos agrários. Agora, com militares neste posto, a orientação deve ser diferente.

João Miguel Souza Aguiar Maia de Sousa é formado na Academia Militar das Agulhas Negras, com especialização em montanhismo, manutenção de material bélico e pós-graduação em Inteligência Estratégica Militar.

Também nesta sexta-feira, foi nomeada a nova Procuradora-Chefe Especializada junto ao Incra, Renata Silva Pires de Carvalho. Ela substitui Júnior Divino Fideles.