DILMA COGITOU ESTADO DE DEFESA CONTRA PROTESTOS .
MEDIDA EXTREma
DILMA COGITOU USAR DECRETO DE ESTADO DE DEFESA CONTRA PROTESTOS
Publicado: 24 de março de 2016 às 00:01 - Atualizado às 00:14
DILMA PODE DECRETAR O ESTADO DE DEFESA, O ESTADO DE SÍTIO
PRECISA DE APROVAÇÃO DO CONGRESSO. FOTO: LULA MARQUES/PT
O pânico do Palácio do Planalto com as investigações da Lava Jato
e após a maior manifestação popular da História, dia 13, exigindo
o impeachment, colocou sobre a mesa da presidente Dilma uma ideia
de jerico: a decretação do “Estado de Defesa”, medida extrema que
prevê a suspensão de direitos fundamentais, como sigilo de
correspondência e de telefone e direito de reunião (e de fazer
manifestações, claro).Comandantes militares foram avisados,
para providências, sobre a possível decretação do “Estado de Defesa”,
para “garantir a ordem”.Estado de Defesa não pode ser amplo, a ideia
é decretá-lo em locais como São Paulo, onde os protestos (pacíficos)
são mais expressivos.O pretexto para decretação do
“Estado de Defesa” seria a “grave e iminente instabilidade institucional”.
É como Dilma chama os protestos.Para instituir o Estado de Defesa,
segundo a Constituição, basta um decreto de Dilma. Estado de Sítio,
só com aprovação do Congresso.
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