PRESIDENTA DILMA assina DECRETO que confirma que no EB existirão 152 GENERAIS em atividade
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FLAVIO
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DILMA assina DECRETO que confirma que no EB existirão 152 GENERAIS em “atividade”
DECRETO Nº 8.574, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1o e no art. 2º da Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983, e no art. 1o da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990,
Revista Sociedade Militar
DECRETO Nº 8.574, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015
Altera o Anexo ao Decreto nº 8.399, de 4 de fevereiro de 2015, que distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para 2015. |
DECRETA: Art. 1º O Anexo ao Decreto nº 8.399, de 4 de fevereiro de 2015, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 24 de novembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.
DILMA ROUSSEFF / Aldo Rebelo
Este texto não substitui o publicado no DOU de 25.11.2015
ANEXO
“I – OFICIAIS-GENERAIS
POSTO | COMBATENTE | DOS SERVIÇOS | ENGENHEIRO MILITAR | SOMA | |
INTENDENTE | MÉDICO | ||||
General de Exército | 15 | – | – | – | 15 |
General de Divisão | 37 | 3 | 2 | 4 | 46 |
General de Brigada | 71 | 8 | 5 | 7 | 91 |
SOMA | 123 | 11 | 7 | 11 | 152 |
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