Senado aprova licença-maternidade de seis meses para militares.
27 de fevereiro de 2015
Texto segue agora para sanção de Dilma
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg
Marcos Oliveira/Agência Senado |
O Senado aprovou ontem (26) projeto de lei que estende às servidoras
públicas militares o direito à licença-maternidade de seis meses.
Servidoras civis e algumas empregadas de empresas privadas, de acordo
com a política da empresa, já usufruem desse direito.
O projeto também trata de outros benefícios já previstos para civis,
como licença para adotantes e licença-paternidade. Os pais poderão tirar
licença de cinco dias e as mães adotantes, de 90 dias, se o filho tiver
menos de um ano, e de 30 dias, se ele tiver mais que essa idade. Além
disso, estabelece que a gestante, servidora das Forças Armadas, pode
mudar de função durante o período, se sua condição de saúde exigir,
retornando para a atividade anterior após o fim da licença.
As militares também passam a ter direito de tirar uma hora de descanso
por dia enquanto estiverem amamentando durante os primeiros seis meses
da criança. Isso porque a licença maternidade poderá ser tirada em
quatro ou seis meses, conforme a opção da mãe, pois ela poderá optar por
retornar mais cedo ao trabalho e garantir uma hora por dia para a
amamentação. Esse período poderá ser dividido em dois de 30 minutos.
Em caso de aborto, a funcionária militar também poderá tirar 30 dias de
licença remunerada. O projeto já foi aprovado também na Câmara e, por
isso, segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Agência Brasil/UNPP
Comentários
Postar um comentário
comentários