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27 de Outubro, 2014 - 09:20 ( Brasília ) AQUISIÇÃO DE 36 CAÇAS GRIPEN NG Primeira aeronave deverá ser entregue em 2019. O contrato prevê ainda o treinamento de pilotos e mecânicos, apoio logístico e a transferência de tecnologia Foto: Agência Força Aérea A Força Aérea Brasileira assinou com a empresa sueca SAAB o contrato para aquisição de 36 aviões de caça Gripen NG. A primeira aeronave deverá ser entregue em 2019, e a última em 2024. A assinatura aconteceu nesta sexta-feira (24/10), nas instalações da COPAC (anexo ao prédio do Comando da Aeronáutica, em Brasília – DF). O contrato envolve o treinamento de pilotos e mecânicos brasileiros na Suécia, apoio logístico e a transferência de tecnologia para indústrias brasileiras. O investimento total será de aproximadamente 13 bilhões de reais. "Nós iremos transferir tecnologia e a capacidade de projetar e construir caças", afirmou Hakan Buskhe, presidente da SAAB. A Embraer irá assumir um papel de lide

Aumento salarial Deputados e senadores querem pegar carona no reajuste a ministros do STF Parte dos congressistas defende que aumento seja aprovado neste ano, para que possa valer já em 2015 . MÁRCIO FALCÃO GABRIELA GUERREIRO DE BRASÍLIA Os deputados e senadores articulam aumentar os próprios salários na retomada dos trabalhos após o segundo turno das eleições. A estratégia será pegar carona no reajuste do Judiciário, em discussão na Câmara, que prevê elevar o salário dos ministros do STF --teto do funcionalismo público-- para R$ 35,9 mil. O novo valor dos salários dos congressistas, que deve ser fixado até dezembro, não está definido. Há quem defenda equipará-los à nova remuneração dos ministros do Supremo, mas há receio de um desgaste maior com isso. Atualmente, os 513 deputados e 81 senadores recebem R$ 26,7 mil por mês --valor estabelecido no final de 2010. Além dos salários, os congressistas têm direito a apartamento funcional ou auxílio-moradia de R$ 3.800 e verba de a

26 Out 2014 Cargos em estatais Antes mesmo de o Brasil conhecer o próximo presidente da República, partidos mapeiam onde podem acomodar aliados. Em apenas nove empresas, são 149 vagas de direção e em conselhos de administração, com salários mensais de até R$ 62,4 mil BÁRBARA NASCIMENTO No momento em que o resultado das eleições presidenciais for divulgado, na noite deste domingo, uma complexa rede de negociações começará a ser tecida. Para garantir apoio político, o vencedor das urnas terá às mãos uma gama de cargos que tendem a seduzir políticos ávidos por poder, sobretudo se as cadeiras estiverem no comando de empresas estatais. Muitas dessas companhias têm orçamentos maiores do que vários ministérios, sem a obrigação de dar transparência a suas operações. Somente em nove das principais empresas públicas — Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaipu, Eletrobras, Correios, Dataprev, Serpro e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Soc

24 de outubro de 2014 Novidade, só que não! Ministro do STF anula decisão por que o STM não intimou defensor público. Imagem: Direito Legal Anulada decisão do STM por falta de intimação pessoal de defensor público O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido da Defensoria Pública da União (DPU) em Habeas Corpus (HC 124296) no qual argumentava que o Superior Tribunal Militar (STM) não poderia ter julgado apelação sem a prévia intimação pessoal do defensor público. O HC foi impetrado em favor de um soldado da aeronáutica condenado à pena de três meses de prisão, com benefício do sursis, pelo crime de abandono de posto, previsto no artigo 195, do Código Penal Militar. A DPU alegou que a ausência de intimação pessoal de defensor público para realizar sustentação oral em julgamento é caso de nulidade. Por isso, pediu a concessão do habeas corpus para anular o acórdão do STM, bem como determinar que outro julgamento seja realizado com

24/10/14 14:43  Atualizado em 24/10/14 15:39 Oito sites que fazem a diferença  Sites educacionais auxiliam pesquisas e oferecem material para diferentes áreas de conhecimento Foto: André Coelho / O Globo Bruno Tasso Educadores de todos os lugares do mundo têm usado a internet para difundir conhecimento e debater novas propostas. Sites com os mais variados temas educacionais são criados diariamente e aumentam a lista de favoritos dos estudantes. Com tanta novidade e na tentativa de fazer professores e alunos economizarem tempo nesta pesquisa, o Vida de Calouro separou oito dicas para aprimorar seus conhecimentos. Confira nossa lista: 1.  Duolingo   (em português) O Duolingo oferece aulas totalmente gratuitas para quem quer aprender outro idioma. O site se tornou uma referência na internet, neste ano foi considerado o melhor startup de educação pela TechCrunch. Um estudo da City University de Nova York e Universidade da Carolina do Sul, concluiu que, em média, 34

Regime previdenciário  24/10/14 14:04 Crédito: Imagem da web O regime previdenciário dos militares sempre foi alimentado pela contribuição dos inativos, o que não se alterou com a Emenda Constitucional nº 20/1998, que regulamentou a contribuição previdenciária dos servidores públicos civis. Com essa fundamentação, a 7ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que julgou improcedente ação proposta por militares inativos, objetivando a não incidência da contribuição previdenciária de 7,5% de que trata a Lei nº 3.765/1960. Ao analisar o caso, o relator, juiz federal convocado Rafael Paulo Soares Pinto, explicou que a Medida Provisória nº 2.215-10/2001, que reestruturou a remuneração dos militares das Forças Armadas, introduziu o seguinte preceito na Lei nº 3.765/1960: “A contribuição para a pensão militar incidirá sobre as parcelas que compõem os proventos na inatividade”, à alíquota de 7,5%. Nesse sentido, ponderou o magistrado que “o regime de custeio da previdência dos m

16 de outubro de 2014 8:12 pm Curso Internacional de Estudos Estratégicos na ECEME Militares brasileiros e de nações amigas iniciaram, no dia 4 de agosto, as atividades do Curso Internacional de Estudos Estratégicos. A capacitação, promovida pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), é ofertada pela primeira vez na instituição. O ministro da Defesa, Celso Amorim, proferiu aula inaugural no auditório da ECEME, no RIO DE JANEIRO. Amorim iniciou sua exposição ressaltando que “eventos como esse são uma valiosa ocasião de conhecimento mútuo, troca de experiências e aproximação”. Em seu pronunciamento, o ministro tocou em temas de política externa, cooperação internacional e defesa. O ministro enfatizou que casos como o do Iraque e da Líbia – alvos recentes de intervenções externas – sublinham a importância do respeito às regras internacionais. E completou dizendo que iniciativas como a dos blocos BRICS (Brasil Rússia, Índia, China e África do Sul) e IBAS (Índia,

24 de Outubro, 2014 - 12:00 ( Brasília ) Pensamento  DEFESA NACIONAL Pedro Paulo Rezende Pela primeira vez na história, a eleição presidencial trará poucas consequências aos programas de reequipamento das Forças Armadas e às questões ligadas à política de defesa nacional. A reeleição de  Dilma Rousseff , dará continuidade a um processo de reequipamento que segue na Marinha, no Exército e na Aeronáutica.  Aécio Neves , se for o vencedor, teria pouca margem de manobra, uma vez que leis aprovadas pelo  Congresso Nacional  consolidaram o Ministério da Defesa e institucionalizaram a estratégia e os projetos de aquisição para os próximos 20 anos. Fruto do esforço continuado de dois ministros, Nelson Jobim e Celso Amorim, ex-chanceler brasileiro, a legislação aprovada é bastante abrangente e será reforçada pelo  Plano de Articulação e Equipamento de Defesa (PAED),  que se encontra em preparação. O segredo desta revolução silenciosa é a prevalência do poder civil sobre o ap

23 de Outubro, 2014 - 10:00 ( Brasília ) Aviação ORDEM DO DIA : Brasília, 23 de outubro de 2014. BRASIL E PORTUGAL, NAÇÕES OUTRORA SEPARADAS POR UM OCEANO DE DESAFIOS, MAS SEMPRE LIGADAS PELO SÓLIDO LEGADO DE GRANDIOSAS PERSONALIDADES QUE CULTUARAM, ACIMA DE TUDO, A DESCOBERTA DE NOVOS MUNDOS E HORIZONTES, POR MEIO DO PRECIOSO INTELECTO HUMANO. FOI ASSIM, DESENVOLVENDO A INOVAÇÃO EM PROL DAS ARTES E DA CIÊNCIA, QUE A HISTÓRIA CAPRICHOSAMENTE UNIU, NESTA DATA EMBLEMÁTICA, DOIS DOS MAIS NOBRES FILHOS DA ÚLTIMA FLOR DO LÁCIO. LADO A LADO, O FILANTROPO VASCO MARIA EUGÊNIO DE ALMEIDA, PATRONO DA RENOMADA FUNDAÇÃO PORTUGUESA DE MESMO NOME, E O MAIOR INVENTOR DESTA TERRA DE SANTA CRUZ – ALBERTO SANTOS DUMONT. QUEM PODERIA IMAGINAR QUE OS RÚSTICOS GALPÕES DE TRABALHO DO PAI DA AVIAÇÃO, ENCRAVADOS NO CORAÇÃO DA CIDADE LUZ, OS QUAIS VIRAM NASCER AS ASAS DO PIONEIRO 14-BIS, SERIAM TRANSLADADOS PARA AS TERRAS DAQUELE MECENAS LUSITANO. HOJE, NAS VIZINHANÇAS DO AERÓDR

23 de Outubro, 2014 - 08:00 ( Brasília ) STM INICIA AÇÃO PENAL CONTRA OFICIAL-GENERAL Oficial general: o réu foi inquirido pelo ministro Artur Vidigal Foto - STM O  Superior Tribunal Militar (STM)  iniciou na quarta-feira, 22OUT14, a ação criminal originária em que figura como acusado um contra-almirante (equivalente a general de brigada do Exército) acusado do crime previsto no artigo 210 do Código Penal Militar – lesão corporal culposa.   O oficial-general foi denunciado pelo  Procurador-Geral da Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza,  por ter na madrugada de 27 de setembro de 2013, segundo a denúncia, tomado a direção de um veículo militar  Land Rover Defender , que era conduzido por um cabo do Corpo de Fuzileiros Navais. Os militares participavam da  Operação Felino , um exercício militar internacional com membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPPL) , realizado na base de militar de Itaoca, no Espírito Santo.   Ainda segundo