MINISTÉRIO DA DEFESA RESPONDE E-MAIL ENVIADO PELO PRESIDENTE DA UNPP À PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA SOBRE PROMOÇÃO DE INATIVOS.
MINISTÉRIO DA DEFESA RESPONDE E-MAIL .
REPAREM A FALTA DE LÓGICA NA RESPOSTA!
Prezado Senhor Simeão,
Boa tarde!
Fazemos referência ao e-mail endereçado à Presidência da República, recebido por esta Ouvidoria em 17 de junho de 2014, o qual mereceu nossa atenção.
Em razão de problemas ocorridos com o servidor do Hotmail, ficamos durante algum tempo, impossibilitados de encaminhar resposta ao Senhor.
Cumpre informar que o Ministério da Defesa é um Órgão Público Federal incumbido de exercer a direção superior das Forças Armadas, conforme determina a Lei Complementar nº 97/1999.
Após consulta ao Comando do Exército, fomos informados que as promoções de que trata a Lei nº 12.872, de 24 de outubro de 2013, não contemplarão os militares na inatividade, de acordo com o Art. 19.
Atenciosamente,
OUVIDORIA
Ministério da Defesa
Tel.: (61) 2023-9400
Sgt Valente disse...
ResponderExcluirBeleza é só pegar o imail ou carta resposta, o nome dos militares que foram para reserva e voltaram as atividades na ativa e mandar de volta juntamente com a resposta deles ao mesmo endereço.
Com a seguinte pergunta:
1) A Lei Complementar 97/1999 garante que uma vez na reserva ou Lei nº 12.872, de 24 de outubro de 2013, não contemplarão os militares na inatividade, de acordo com o Art. 19, contemple a promoção somente na ativa então como pode um militar ir para reserva e voltar, reserva é reserva seja antes de 24 Out 2013, quando entrou o referido decreto de promoção, essa arbitrariedade tem que cair pq a Lei que criou o Quadro Especial em 2004, não pode ser alterada por um decreto presidencial e mais se pudesse não seria mais coerente fazer o decreto presidencial para todas as partes militares, sejam oficiais ou praças, pra que congresso se nos bastidores podem ser dados ordens presidenciais.
Sem medo ...
Vamos a luta...
Ass: 3. Sgt QE R/1 Valente
Senhores, já passou da hora de fazermos uma grande Mobilização e partirmos rumo Brasília em busca de respostas mais coerentes.
ResponderExcluirAcredito ser prudente aproveitarmos esse momento político e votarmos no candidato ou candidata certa para que uma vez eleito ou reeleito possam contribuir para o alcançar dos anseios aspirados.
DEPUTADA FEDERAL ANDREIA ZITO 4545
Está na hora de deixarmos o medo e partirmos para a reação!
Estou contando com todos os Senhores!
LEMBREM-SE: UNIDOS SOMOS MAIS FORTES!!!
Com coragem e sem medo:
Dr.Simeão Moura dos Santos
Presidente da UNPP