A Câmara aprovou nesta terça-feira um pacote de benefícios para os deputados, com um impacto anual de R$ 146,4 milhões para os cofres da Casa. Entre os "agrados", estão os reajustes de verbas para a contratação de servidores, para gastos com a atividade parlamentar, além do auxílio-moradia pago aos deputados que não utilizam apartamentos funcionais, e passagens aéreas para os cônjuges, desde que utilizadas em viagens do Estado de origem a Brasília.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que as medidas não vão gerar mais despesas, uma vez que serão cortadas verbas de custeio e investimento para cobrir a atualização dos valores. O novo pacote de "bondades" entra em vigor a partir de abril.
A verba que os deputados têm para contratação de assessores passa de R$ 78 mil para R$ 92 mil, um reajuste de 18%. Já para gastos com passagens, telefone, transporte, consultoria, divulgação de atividade parlamentar, Correios e outros, o reajuste foi de 8%.
O auxílio-moradia, pago a parlamentares que não utilizam apartamentos funcionais, foi reajustado de R$ 3,8 mil para R$ 4,2 mil.
A Mesa da Câmara aprovou, ainda, a criação das secretarias de Comunicação e de Relações Institucionais, que serão ocupadas por deputados. Uma será encarregada da comunicação social da Casa e a outra cuidará da relação da Câmara com outros parlamentos. Cunhainformou que a estrutura existente na Casa na área de comunicação ficará subordinada à Secretaria de Comunicação.
“Ninguém está tirando funcionário concursado de nada. A mudança é que a TV terá de cumprir a atividade parlamentar. Ela não tem de competir com TV aberta, ter programa de chorinho. Ela tem de cumprir a atividade parlamentar”, disse o presidente da Câmara. Cunha acrescentou que não haverá criação de novos cargos para atender às duas secretarias.
Eis a documentação que tramita no Ministério do Planejamento a respeito do pagamento da diferença do reajuste de 28,86% concedido aos militares pelo então Presidente Itamar Franco, em 1993. Os valores e percentuais são escalonados de acordo com o posto ou graduação que os militares ocupavam à época. O índice da diferença do reajuste será devido aos militares das Forças Armadas, ativos ou inativos e pensionistas (de aprendiz de marinheiro a major, inclusive) que perceberam remuneração, proventos ou pensão, no período de 01 de janeiro de 1993 a 29 de dezembro de 2000 (data da primeira edição da MP .
Date: Wed, 9 Oct 2013 11:49:14 -0300 From: infoap@planalto.gov.br To: presidenteunpp@hotmail.com Subject: Resposta da Presidência Prezado Senhor, Em resposta a sua mensagem endereçada à Presidenta Dilma Rousseff, informamos que o assunto foi encaminhado, novamente, à Subchefia de Assuntos Parlamentares para análise e eventuais providências. Cordialmente, Claudio Soares Rocha Diretoria de Documentação Histórica Gabinete Pessoal da Presidenta da República Atenção! Não responda essa mensagem eletrônica. Esse endereço não é válido. Caso necessite outro contato, poderá fazê-lo na página http://www.planalto.gov.br , clicando na opção 'fale conosco'.
quinta-feira, 29 de maio de 2014 CONQUISTA DOS SARGENTOS DA AERONÁUTICA QESA (ATIVO E INATIVO)....NO SENADO FEDERAL até SUBOFICIAL. PARABÉNS AOS QESAs .....FOI APROVADO A PROMOÇÃO DOS QESA (ATIVO E INATIVO)....NO SENADO FEDERAL até SUBOFICIAL. A Comissão Nacional QESA Brasil (CNQB) parabeniza a todos os Líderes e apoiadores por essa grande Vitória! Muito Obrigado meu Deus pela Vitória na Câmara e no Senado !!!! Agora vamos lutar para a nossa Presidenta Dilma Rousseff sancionar sem vetos! ...
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