10% dos IMÓVEIS do MINHA CASA MINHA VIDA podem ser reservados para MILITARES das Forças Armada e Polícia.
MILITARES. 10% dos IMÓVEIS do MINHA CASA MINHA VIDA podem ser reservados para MILITARES das Forças Armada e Polícia.
MILITARES. 10% dos IMÓVEIS do MINHA CASA MINHA VIDA podem ser reservados para MILITARES das Forças Armada e Polícia.
O projeto de MAGNO MALTA já está em fase adiantada e apenas aguarda relatório na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). O PL destina 10% das unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida para servidores da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Marinha, do Exército, da Aeronáutica, da Polícia Civil, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Ferroviária Federal.
Magno Malta (PR-ES) é o autor, mas militares estão apreensivos porque o (PLS)263/2016 será relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
O texto do projeto: “§ 7º Os empreendimentos habitacionais produzidos com recursos de que trata o art. 2º desta Lei deverão destinar 10% (dez por cento) das unidades produzidas para atender, preferencialmente, servidores militares da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e servidores da Polícia Civil, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Ferroviária Federal.”
O MINHA CASA minha VIDA já dá tratamento especial para quem mora em áreas de risco. Mas, segundo o SENADOR Magno Malta diz em nota recebida pela Revista Sociedade Militar, “Parece haver um contrassenso na lei, ao conferir tratamento preferencial a famílias residentes em áreas de risco e insalubres e não o fazer em relação àqueles servidores que têm entre suas atribuições a responsabilidade pela segurança pública e a defesa da integridade das pessoas e do seu patrimônio, e que, portanto, enfrentam diariamente situações de igual ou maior risco”, justifica o senador.”
No site do SENADO há uma pesquisa de opinião sobre a concessão desse benefício para os MILITARES, por incrível que pareça ha gente votando contra, essas pessoas não acham que os militares das Forças Armadas e Auxiliares, que não têm FGTS para ajudar no financiamento, devam receber esse incentivo por parte do governo. Lembrando que os imóveis serão pagos integralmente pelos beneficiários, não é doação.
Revista Sociedade Militar/UNPP
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