Plano Brasil/Análise: “O nióbio é nosso? + Onde tem nióbio tem tântalo!”

2 de abril de 2015 at 20:05

Plano Brasil/Análise: 

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Pelo menos 95% das reservas mundiais desse mineral raro e estratégico estão no Brasil

“Apesar de sua importância estratégica, o nióbio não é valorizado na pauta de exportações brasileiras. Além disso, o governo recebe apenas 2% do valor declarado dos minerais em geral, que, evidentemente, muitas vezes é subfaturado. Para completar, a lei brasileira isenta os minérios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”. Adriano Benayon, ex-diplomata e professor de Economia aposentado pela Universidade de Brasília (UnB),

Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual, 04/04/2013
O Plano Nacional de Mineração 2030, que norteia as políticas de médio e longo prazo, estima um crescimento de 5,1% para o mercado interno e 3,8% para o mercado externo. As principais reservas minerais estão localizadas nos municípios de Itambé (BA), Itapuã do Oeste (RO), Catalão e Ouvidor (GO), Araxá e Tapira (MG) e Presidente Figueiredo e São Gabriel da Cachoeira (AM). A de São Gabriel, a maior, esteve na mira do governo de Fernando Henrique Cardoso. Em 1997, houve a intenção de vender, por R$ 600 mil, a reserva capaz de abastecer todo o consumo mundial por mais de mil anos.
O minério também pode ser encontrado no nordeste de Roraima, na terra indígena Raposa Serra do Sol. Conforme o ministério, não há informações sobre novas minas que passarão a produzir.
A maior mina em operação atualmente é a da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), em Araxá, que processa, fabrica e vende. Cerca de 75% do nióbio usado em todo o mundo é produzido ali.
Desde os anos 1950, quando foi criada, a CBMM era controlada pelo grupo Moreira Salles – uma rede de empresas com participação do capital estrangeiro –, que controlava o Unibanco, incorporado em 2008 pelo Itaú. Nos últimos anos, porém, 15% das ações da companhia foram vendidas para chineses, japoneses e coreanos, grandes consumidores de nióbio, que assim deixaram para trás o risco de depender de um único fornecedor.
Um parêntese: os americanos, que dependem do nióbio brasileiro, têm pequenas minas no estado de Nebraska, com pureza de 0,5% – enquanto a do minério brasileiro chega a 2%. Mesmo assim, aprovaram recentemente uma lei que autoriza nova varredura no próprio subsolo em busca de reservas mais robustas. Segundo o site da CBMM, um contrato com a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) prevê a transferência de 25% de participação operacional nos lucros ao governo de Minas Gerais. A empresa tem subsidiárias na Holanda, Cingapura e Estados Unidos.
O segundo maior produtor brasileiro é a Mineração Catalão, na cidade de mesmo nome em Goiás. É controlada pela Anglo American, um dos maiores grupos de mineração e recursos naturais do mundo, que opera desde 1976. O ferronióbio produzido ali é exportado para Europa, América do Norte e Ásia. A empresa vendeu 4 mil toneladas em 2010 e cogita ampliar a produção.
Até a década de 1970, o Brasil exportava apenas o concentrado do minério, de pouco valor agregado. Em busca de tecnologia para processamento do mineral e sua valorização, o então Ministério da Indústria e Comércio criou o Projeto Nióbio, em parceria com a CBMM. A empresa fornecia o minério e pagava os salários de quase uma centena de pesquisadores chefiados por Daltro Garcia Pinatti, do Instituto de Física da Unicamp. O governo custeou instalações e equipamentos.
O engenheiro Hugo Ricardo Sandim, professor da Escola de Engenharia de Lorena (EEL), no interior de São Paulo, participou do projeto. Ele conta que em 1978, quando a instituição ainda não estava incorporada pela Universidade de São Paulo (USP), teve início a construção do laboratório. Hoje desativadas, as instalações ainda preservam o forno de feixe de elétrons importado da Alemanha, que já foi o mais moderno do mundo e processou 120 toneladas de nióbio, cujas amostras foram exportadas para Japão, Estados Unidos e Alemanha, entre outros países. “Além de formar mão de obra qualificada, o projeto forneceu material para diversos laboratórios estrangeiros estudarem mais sobre o potencial do nióbio”, conta Sandim.
Desperdício
Onde tem nióbio tem tântalo
Seja qual for o aparelho de comunicação que tenha um display de LCD, ali tem uma fina camada de tântalo. E, se fosse pouco, o minério é muito importante para a indústria química, uma vez que só perde para o vidro em termos de resistência à corrosão por ácidos minerais.
Com seu pó é possível produzir capacitores de alta performance para celulares, por exemplo. Isso sem contar as aplicações militares. Versátil assim, o tântalo é tão raro e estratégico quanto o nióbio, porém bem mais valorizado no mercado internacional.
“E ambos aparecem juntos na natureza. Onde tem um, tem outro”, afirma o engenheiro Hugo Ricardo Sandim, professor da Escola de Engenharia de Lorena (EEL-USP), que defende um Projeto Tântalo no Brasil e maior fiscalização.
Segundo ele, todo o tântalo extraído na Amazônia é contrabandeado. “Os navios entram, despejam fora a água do lastro e põem minério escondido no lugar.” No mercado internacional, um quilo de tântalo puro vale US$ 800, preço até 20 vezes maior que o do nióbio.
O Projeto Nióbio é o esforço máximo empreendido no Brasil em busca de tecnologia para valorizar um mineral abundante no país e praticamente inexistente naqueles que dele dependem. “O nióbio vai além do luminol, do biodiesel e das ligas especiais”, afirma Claudio Cerqueira Lopes, da UFRJ, que tem em seu laboratório várias teses a partir de pesquisas com nióbio que poderiam ser transformadas em produtos de alto valor agregado. “Temos de desenvolver tecnologias que transformem nossas matérias-primas abundantes em riqueza. Se não criarmos políticas para isso corremos o risco de ficar eternamente exportando barato commodities, como o nióbio, e importando produtos caros feitos com ele e dependentes de tecnologia externa.”
Para Adriano Benayon, ex-diplomata e professor de Economia aposentado pela Universidade de Brasília (UnB), o fato de o Brasil ter mais de 90% das reservas de um material tão raro e estratégico e vendê-lo como commodity, sem investir em tecnologias que agreguem valor, não é diferente do que acontece com outras matérias-primas, como o quartzo, usado em chip para computadores.
“Apesar de sua importância estratégica, o nióbio não é valorizado na pauta de exportações brasileiras”, afirma. “Além disso, o governo recebe apenas 2% do valor declarado dos minerais em geral, que, evidentemente, muitas vezes é subfaturado. Para completar, a lei isenta os minérios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”, explica.
Para se ter uma ideia do quão lucrativo deve ser o negócio do nióbio, Benayon, que defende a estatização das reservas, lembra que os irmãos Fernando Roberto, João, Pedro e Walther Moreira Salles, que ficaram com o controle de apenas 20% da CBMM, figuram na lista dos mais ricos do mundo, divulgada no começo de março passado pela revista Forbes. “O curioso é que os quatro têm fortunas avaliadas em US$ 2,7 bilhões. Como o Unibanco já vinha quase falindo, essa fortuna toda só pode ter vindo do nióbio”, acredita.
Foto: Extração de nióbio em Araxá: preço do quilo ficou em torno de US$ 40 em 2011 (Foto: Edson Silva/Folhapress)

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