O EXÉRCITO DE DILMA, PRESIDENTE, NEGA AS TORTURAS A QUE O EXÉRCITO DE MÉDICI SUBMETEU DILMA, GUERRILHEIRA. REPORTAGEM DE LUIZ CLÁUDIO CUNHA.

REPRESSÃO IMPUNE

AFINAL, QUEM MENTE? DILMA OU OS GENERAIS?

O EXÉRCITO DE DILMA, PRESIDENTE, NEGA AS TORTURAS 

Publicado: 2 de agosto de 2014 às 15:42 - Atualizado às 18:46

Quem está mentindo?

O Exército, a Marinha e a Aeronáutica mobilizaram durante quatro meses seus oficiais-generais mais qualificados para desfechar o mais canhestro ataque militar dos últimos tempos no Brasil — fuzilando o bom-senso, torpedeando a inteligência, bombardeando a memória nacional e condenando ao extermínio a verdade segregada nos campos de concentração erigidos pela mentira.

Para atender a um minucioso requerimento de 115 páginas enviado em 18 de fevereiro passado pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), as Forças Armadas (FFAA)  reuniram suas tropas para produzir um monumento à insensatez e ao deboche: um palavroso, maçante, insolente, imprestável conjunto de 455 páginas de relatórios militares que não relatam, de sindicâncias  que não investigam, de perguntas não respondidas, de respostas não perguntadas e de conclusões nada conclusivas, camufladas em um cipoal de decretos, leis, portarias, ofícios e velhos recortes de jornais falecidos. Um histórico fiasco militar que passou em branco pela indolente imprensa brasileira, confinada a um registro burocrático, preguiçoso, sobre o sonso documento de resposta das FFAA. Jornais e revistas se mostraram incapazes ou temerosos de executar esta pauta obrigatória do bom jornalismo, que confronta a verdade com a mentira, a civilização com a barbárie. Enfim, uma página infeliz de nossa imprensa.

A maçaroca militar ignorada pelos jornalistas tem de tudo. Tudo para defender o indefensável, para sustentar o insustentável, para dizer o indizível na novilíngua dos generais: nunca houve tortura,  nunca aconteceu nenhuma grave violação aos direitos humanos nos quartéis nos 21 anos do regime militar imposto em 1964 pelas Forças Armadas que derrubaram o presidente João Goulart.  A fracassada sindicância das FFAA lembra, mais pela tragédia do que pela piada, a histórica charge do humorista e jornalista Millor Fernandes (1923-2012) na edição de maio de 1974 da revista Veja, que mostra um preso esquálido pendurado na parede de uma masmorra. Da fresta na porta da cela surge o comentário consolador do carcereiro: “Nada consta”. Por causa da piada, a ditadura sem graça dos generais tentou provar que era séria e endureceu ainda mais a censura sobre a revista então dirigida por Mino Carta.

Os generais repetem, 40 anos depois, a piada de Millor: ‘nada consta’

Em resumo, é a pilhéria que repetem exatos 40 anos depois os militares brasileiros, diante das indagações da CNV sobre tortura e morte em seus quartéis: “Nada consta”.

Para expor esta cômica contradição em termos, que põe em dúvida até a existência da ditadura, os generais brasileiros recorreram a um arsenal de papel concentrado em 268 páginas do relatório da Marinha, 145 da Aeronáutica e 42 do Exército, um conjunto sem serventia que a Comissão Nacional da Verdade fuzilou sem dó nem piedade: “Deplorável, lamentável”, definiu com firmeza a CNV, em uma desalentada nota oficial assinada pelos seis comissários. Aturdida pela ‘completa incorreção’ da conclusão das FFAA – apesar das claras evidências –  de que não houve tortura ou abusos nas instalações militares do País, a CNV lembrou aos generais distraídos que o Estado brasileiro reconhece desde 1995, por lei aprovada pelo Congresso, as condutas criminosas de militares e policiais durante a ditadura, “incorrendo inclusive no pagamento de indenizações por conta justamente de fatos agora surpreendentemente negados”.

Durante meses, os pesquisadores da CNV, auxiliados por especialistas da Universidade de São Paulo (USP), juntaram documentos, testemunhos e perícias para montar um consistente relatório que prova a ocorrência de graves violações aos direitos humanos nos sete endereços mais notórios da repressão coordenada pelos militares, situados no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco. São cinco quartéis do Exército, uma base da Marinha e outra da Aeronáutica, com os nomes, sobrenomes, datas, depoimentos e horrores sobre nove casos de mortes sob tortura e outros 17 presos políticos torturados.

Por recato, talvez, a CNV não incluiu entre eles o nome de uma guerrilheira que sobreviveu às torturas em um dos sete endereços que marcam a face mais terrível da repressão brasileira: a rua Tutoia, na capital paulista, sede da pioneira ‘Operação Bandeirante’ (OBAN), sucedida ali pelo sangrento DOI-CODI do II Exército, sob o comando do então major Carlos Alberto Brilhante Ustra. No início de 1970, naquele lugar listado pela CNV, padeceu durante 22 dias de suplício uma estudante mineira de 22 anos, integrante dos quadros de comando do grupo guerrilheiro Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares (VAR-Palmares), onde era conhecida pelos codinomes de ‘Estela’ ou ‘Vanda’. Na ficha da polícia, ela era identificada como Dilma Vana Rousseff, ou Linhares, seu nome de casada. [LEIA BOX ABAIXO].

Passadas quatro décadas, a guerrilheira, presa e martirizada ‘Estela’ tornou-se a presidente da República Dilma Roussef. Foi investida assim, pela força da democracia, na condição de Comandante-Suprema das Forças Armadas. A torturada Dilma é, desde 2011, a chefe incontestável dos comandantes militares que hoje negam a tortura. Cria-se, assim, uma insuperável contradição ética e institucional entre a autoridade máxima do País e seus comandados de farda:

Quem está dizendo a verdade? A presidente da República ou os comandantes das FFAA?

Ou, dito de outra forma, quem está mentindo? Dilma ou os generais?

Al Capone e Aristóteles

Com a sutileza possível, a CNV evitou no seu relatório a pergunta direta que pressupunha a não-resposta militar de sempre: quem torturou?, quem matou?

Em vez disso, os comissários preferiram um atalho legal, buscando inspiração talvez no exemplo de investigação lateral que deu certo contra Al Capone (1899-1947), o maior gangster dos Estados Unidos que aos 30 anos, no auge da Lei Seca, faturava o equivalente hoje a US$ 1,3 bilhão anuais. Dono de um império criminoso que controlava o jogo, corridas de cavalo, clubes noturnos, bordéis, cervejarias e destilarias clandestinas, Capone sobreviveu impune à lei, até tropeçar num esperto agente do Tesouro americano, Eliott Ness, que vasculhou deslizes no Imposto de Renda que levaram o chefão da Máfia de Chicago aos tribunais e, dali, a uma pena de 11 anos de prisão. Como ‘Os Intocáveis’ de Ness, os comissários da CNV miraram a burocracia da ditadura, pedindo aos comandantes militares o “esclarecimento das circunstâncias administrativas que levaram ao desvirtuamento do fim público estabelecido para aquelas instalações militares”.

De forma elegante, a CNV admitia a generosa hipótese do ‘desvio de finalidade’ dos centros de tortura, abrindo a brecha legal para que os atuais comandantes, reconhecendo o ‘desvio’, mostrassem cabalmente que as Forças Armadas da democracia nada têm a ver ou a dever às Forças Armadas da ditadura. Uma chance preciosa para mostrar que as FFAA de 2014 de Dilma Rousseff não guardam nenhum elo com as FFAA de 1970 do general Garrastazú Médici. Até o recruta mais inexperiente entenderia a educada exceção que os comissários cravaram no ofício enviado ao ministro da Defesa, Celso Amorim: “Não se pode conceber que próprios públicos, afetados administrativamente às Forças Armadas, pudessem ter sido formalmente destinados à prática de atos tidos por ilegais, mesmo à luz da ordem jurídica vigente à época da ocorrência das graves violações de direitos humanos, objeto de investigação”, ressalvaram os comissários. Os generais, que deixaram de ser recrutas há meio século, preferiram se fazer de desentendidos — e responderam, em um sincronizado exercício de ordem unida, que não houve desvio. Caíram assim na armadilha do silogismo de Aristóteles em que duas premissas verdadeiras levam a uma conclusão inescapável, terrível.

• Premissa maior:

A CNV prova que havia tortura e morte nos sete endereços militares apontados.

• Premissa menor:

As FFAA respondem que não houve desvio de finalidade nestas instalações.

• Conclusão:

Logo, tortura e morte eram a finalidade daqueles lugares das FFAA.

Foi a melancólica conclusão do jornalista Jânio de Freitas, na sua coluna na Folha de S.Paulo['O que as palavras dizem', 22/junho/2014], assim expressa:

Se os chefes militares consideram que nessas práticas não houve desvio de finalidade, está implícita a concepção de que tortura, assassinatos e desaparecimentos são uma finalidade do Exército, da Marinha e da Aeronáutica em suas instalações. E salve-se quem puder.

A CNV relacionou, para a Aeronáutica, uma morte e quatro casos de tortura na sua mais famosa instalação, a base aérea do Galeão, ao lado do aeroporto Tom Jobim, no Rio de Janeiro, onde estão baseados os cinco esquadrões de transporte que operam os 23 Hércules C-130 da FAB. Resposta do tenente-brigadeiro do ar Juniti Saito, comandante da Aeronáutica, na conclusão da sindicância:

Encaminho a Vossa Excelência os autos da sindicância, informando não houve desvirtuamento do fim público estabelecido para a Base Aérea do Galeão, no período em questão, que pudesse configurar desvio de sua finalidade regulamentar.

A CNV apontou, para a Marinha, dois casos de torturas na base naval da Ilha das Flores, encravada na Baía da Guanabara. Resposta do almirante-de-esquadra Júlio Soares de Moura Neto, comandante da Marinha, na conclusão da sindicância:

Enfim, à luz da ordem jurídica vigente à época, não se pode falar em desvirtuamento do fim público estabelecido para a instalação em comento, justamente porque esse local foi criado com o fim específico de se constituir em estabelecimento prisional.

A CNV indicou, para o Exército, oito mortes e 11 casos de tortura em cinco quartéis diferentes, em São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Belo Horizonte. Resposta do general Enzo Martins Peri, comandante do Exército, na conclusão da sindicância:

Uma vez que estes destacamentos eram órgãos oficialmente instituídos, foram formalmente instalados nos imóveis destinados ao seu funcionamento, não havendo qualquer registro de utilização dos mencionados imóveis para fins diferentes do que lhes tenha sido atribuído; portanto, não se verificou o alegado desvio de finalidade.

O chefe do Exército se referia sem desvios aos Destacamentos de Operações de Informações (DOI), o braço executor dos temidos DOI-CODI, a coordenação repressiva que sucedeu em 1970 a Operação Bandeirante (OBAN), criada no ano anterior em São Paulo com o financiamento de empresários e banqueiros, articulados pelo ministro da Fazenda do Governo Médici, Delfim Netto. A CNV relacionou os três DOI mais ativos da ditadura, instalados nos IV Exército (Recife), II (São Paulo) e I (Rio de Janeiro). Os próprios documentos secretos do Exército garimpados pela CNV provam, sem ironias, as finalidades sem desvio dos destacamentos de busca e apreensão montados pela repressão militar.

Os DOI paulista e carioca, os mais importantes do País, concentram nas duas maiores capitais brasileiras quase um quarto (23,8%) das vítimas oficiais da ditadura brasileira. Morreram ali, segundo documentação recolhida pela CNV, pelo menos 81 das 339 pessoas assassinadas sob tortura na ditadura — 51 no DOI-CODI da rua Tutoia, 30 no DOI-CODI da rua Barão de Mesquita. Esperava-se que o Exército, bem mais poderoso e equipado do que a CNV, pudesse trazer dados ainda mais completos em sua sindicância, após disparar uma rajada de 10 diligências que se desdobraram em quatro ofícios para apurar os fatos.

Os DOI-CODI sem desvios da rua Tutoia e da Barão de Mesquita: 51 mortos em São Paulo, 30 mortos no Rio

A péssima pontaria da sindicância — presidida pelo general de divisão José Luiz Dias Freitas e deglutida em seco pelo comandante do Exército e pelo Ministro da Defesa —  pode ser comprovada já nos dois ofícios (DIEx números 01 e 02, de 28 de março passado) enviados aos Comandos do Leste e Sudeste (antigos I e II Exércitos), solicitando informações sobre os DOI da Tutoia e da Barão de Mesquita “no período compreendido entre 18 SET 1946 e 5 OUT 1988″. Não é preciso nenhum curso elementar da caserna para saber que o DOI-CODI foi criado apenas em 1970, tornando inúteis os 24 anos anteriores citados pelo general.

Um resumo infame

Apesar dos aparentes esforços, os militares parecem pouco diligentes em sua investigação. Na ‘Parte Expositiva’ de seu relatório (folha 159), o general sindicante chega a uma espantosa conclusão: “…não foram encontrados registros institucionais sobre a criação dos DOI”. Um fracasso monumental, já que o Exército alega ter realizado pesquisas em seis acervos oficiais: os do Arquivo Nacional no Rio e Brasília, a biblioteca do STM (Superior Tribunal Militar) e três centros de Pernambuco. Para sua inepta pesquisa foram feitas, diz o general, “pesquisas históricas em publicações, livros, jornais, artigos e mídia em geral”. Apesar de tanto esforço, a sindicância conseguiu não descobrir nada.

A prova suprema do enorme malogro da pesquisa do Exército, que beira a má-fé e zomba da inteligência do povo brasileiro, está expressa em uma citação mais enxuta que caberia em uma única mensagem de Twitter — exatos 128 toques com espaço, apenas 17 palavas — extraída com o bisturi da maldade pelo general sindicante na página de um só livro, talvez o mais importante sobre a repressão.

Dali, o Exército pescou duas míseras linhas, que nada esclarecem,  mas tudo sugerem sobre o flácido relatório da força terrestre:

No livro Brasil: Nunca Mais, em sua página 74, encontra-se o seguinte texto:

[...] Dotados de existência legal, comandados por um oficial do Exército, providos com dotações orçamentárias regulares, os DOI-CODis [...].

Se o responsável pela pesquisa do Exército fosse um pouco menos desleixado, tentaria não tropeçar nas reticências salvadoras da frase acima e teria transcrito todo o parágrafo, que acrescenta oito linhas essenciais à verdade dos fatos. Eis o que diz, além da omissão medida pelas reticências, o trecho completo da página 74 do Brasil: Nunca Mais que a distraída sindicância militar esqueceu de reproduzir na íntegra de sua resposta à CNV:

[...] Dotados de existência legal, comandados por um oficial do Exército, providos com dotações orçamentárias regulares, os DOI-CODIs passaram a ocupar o primeiro posto na repressão política e também na lista das denúncias sobre violações aos Direitos Humanos. Mas tanto os DOPS (Departamento de Ordem Política e Social, de âmbito estadual) como as delegacias regionais do DPF (Departamento de Polícia Federal) prosseguiram atuando também em faixa própria, em todos os níveis de repressão: investigando, prendendo, interrogando e, conforme abundantes denúncias, torturando e matando. [...]

A falha evidente não é só da transcrição incompleta, indecorosa. Faltou ao Exército a sensibilidade para dar a devida importância à sua fonte. O Brasil: Nunca Mais não é apenas um livro. É um marco de resgate histórico, um empreendimento corajoso que avança sobre a memória da repressão política no País. O Projeto Brasil: Nunca Mais vai muito além das parcas 17 palavras selecionadas com fino tato pelos generais para não melindrar os quartéis. Começou em plena ditadura, em 1979, quando um grupo de advogados começou a coletar informações e evidências de violações aos direitos humanos praticados pelo aparato repressivo do Estado. Realizaram esse trabalho justamente nos arquivos insuspeitos do Superior Tribunal Militar (STM), aproveitando o prazo de 24 horas que cada advogado tinha para a custódia provisória dos autos.

Em uma secreta operação de inteligência que faria inveja aos generais, o grupo se organizou sob a liderança em São Paulo dos respeitados comandantes de três credos distintos: o cardeal Paulo Evaristo Arns, o pastor presbiteriano Jaime Wright e o rabino Henry Sobel.  Com os recursos captados em Genebra junto ao Conselho Mundial de Igrejas – organização ecumênica de 120 países onde se espalham 500 milhões de fiéis de 340 igrejas diferentes -, o grupo alugou discretamente uma sala com três máquinas xerox em um prédio do centro de Brasília, próximo à sede do STM. Começou então o revezamento diário para retirar e vasculhar milhares de pastas de processos dos arquivos do STM. Durante mais de cinco anos, atravessando madrugadas, os advogados reproduziram pacientemente naquela sala discreta quase um milhão de páginas de 710 processos políticos que transitaram pela Justiça Militar entre 1964 e 1979. Todo o material foi fotocopiados em 543 rolos de microfilme. Era um tesouro: a história viva contada nas próprias cortes castrenses pelas vítimas da tortura e da repressão impostas pelo regime militar brasileiro — sem desvios de finalidade — para extrair as confissões sangradas de seus presos políticos.

Tudo isso rendeu um documento de 6.891 páginas de horrores distribuídos por 12 volumes do Projeto A, dos quais se fizeram 25 cópias para serem guardados em segurança no exterior, longe da censura do regime. O cardeal Arns, preocupado com a disseminação dessas informações para o grande público, pediu um Projeto B, um resumo da vasta pesquisa em um único livro. A edição, em espaço de texto que correspondia a 5% do original, foi realizada pelo jornalista Ricardo Kotscho e pelo frei Betto, autores do texto final de enxutas 312 páginas do livro Brasil: Nunca Mais, lançado em julho de 1985 — quatro meses após a saída, pela porta dos fundos do Palácio do Planalto, do último general-presidente da ditadura, João Figueiredo. O livro, um sucesso editorial que já teve mais de 40 edições no Brasil, foi lançado nos Estados Unidos, um ano depois, sob o título de Torture in Brazil, pela editora Random House.

Toda essa épica aventura, de números superlativos e coragem inaudita, ganhou um infame resumo de meras 17 palavras na sindicância do Exército, que passa com cara de paisagem pelo técnico, certeiro relatório da CNV. Não há, na resposta militar, nenhuma alusão ou reação aos casos de tortura e morte alinhados pela Comissão da Verdade com minúcia de nomes, datas e locais. Se prestasse atenção pelo menos ao sumário do livro  Brasil: Nunca Mais, o Exército poderia ter notado a ênfase dos títulos, nada ficcionais, dos seis capítulos da obra prefaciada pelo cardeal Paulo Evaristo Arns:

Se tivessem a audácia de consultar o Sumário A, com a íntegra das quase 7 mil páginas dos 12 volumes do Projeto Brasil: Nunca Mais, os generais descobririam que três volumes do Tomo V têm o mesmo título: “As Torturas”. O volume 4 tem um tema ainda mais radical: “Os Mortos”.